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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARGARETE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

JOSEANO TIMOTEO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALIRIO MACEDO ANDRADE· OAB BA 40278· CPF 017.***.***-70

Autor:

LUCAS DA ROCHA MICHELI· OAB BA 38358· CPF 017.***.***-04

Reu:

ERIKA ARAUJO RIOS· OAB BA 46510· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARGARETE DOS SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 40.250,50

Autor

TRANSCORREIA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Autor:

MATHEUS SOUZA DE MIRANDA· OAB BA 59224· CPF 045.***.***-08

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Autor:

ERIKA ARAUJO RIOS· OAB BA 46510· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSCORREIA TRANSPORTES LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

VALDIR MARIA DE JESUSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ARAUJO RIOS· OAB BA 46510· CPF 982.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 7.379,55

Autor

MUNICIPIO DE PE DE SERRACNPJ

Reu

EVA LOPES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA ARAUJO RIOS· OAB BA 46510· CPF 982.***.***-04

Autor:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Reu:

ANDREY SOUZA SANTOS· OAB BA 51585· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 1.414,00

Autor

ROZENILDA DE ARAUJO ALMEIDACPF

Reu

JORGE ANDERSON DE BRITO CARNEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Autor:

ERIKA ARAUJO RIOS· OAB BA 46510· CPF 982.***.***-04

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CRISTIANO DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

ERIKA ARAUJO RIOS· OAB BA 46510· CPF 982.***.***-04

Reu:

ERIKA ARAUJO RIOS· OAB BA 46510· CPF 982.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 13.252,59

Autor

CONSTRUTORA BAHIA SUL LTDACNPJ

Reu

RENATO PRADO BATISTACPF

ERIKA LARA RIOSCPF

VILSON RIOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS· OAB MS 24099· CPF 059.***.***-50

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139· CPF 011.***.***-86

Reu:

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 27.627,80

Autor

ERIKA LARA RIOSCPF

Reu

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GREGORIO DOS SANTOS· OAB MS 14213· CPF 952.***.***-91

Autor:

BRENO SERRA WECK· OAB MS 25664

Autor:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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