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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

LUIS CARLOS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

LIMARIO JOSE DA ROCHA

Advogados

Reu:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LIMARIO JOSE DA ROCHA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LUIS CARLOS DE SOUSA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 144.650,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA ROBERVANIA ARRAISCPF

ANTONIO DE MATOS ARRAISCPF

LIU MODAS E CONFECCOES LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 105.213,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LIU MODAS E CONFECCOES LTDA - MECPF

MARIA ROBERVANIA ARRAISCPF

ANTONIO DE MATOS ARRAISCPF

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 75.578,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LIU MODAS E CONFECCOES LTDA - MECNPJ

OSMAR VENANCIO DA SILVACPF

ANTONIO DE MATOS ARRAISCPF

MARIA ROBERVANIA ARRAISCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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