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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

101 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Posse de Drogas para Consumo PessoalHabeas Corpus

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ERINALDO ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LETICIA PORDEUS FERREIRA· OAB PB 34613· CPF 049.***.***-54

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SÁ JUNIOR· OAB PB 24837· CPF 107.***.***-85

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SÁ JUNIOR· OAB PB 024837· CPF 107.***.***-85

Autor:

LETICIA PORDEUS FERREIRA· OAB PB 034613· CPF 049.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA PORDEUS FERREIRA· OAB PB 34613· CPF 049.***.***-54

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SÁ JUNIOR· OAB PB 24837· CPF 107.***.***-85

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO DE SÁ JUNIOR· OAB PB 024837· CPF 107.***.***-85

Reu:

LETICIA PORDEUS FERREIRA· OAB PB 034613· CPF 049.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESNEY HENRIQUE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA· OAB PB 24836· CPF 024.***.***-18

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESNEY HENRIQUE FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Autor:

FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA· OAB PB 24836· CPF 024.***.***-18

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/10/2024)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 3.353,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.353,70

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Reu

MARIA NEIDE ALVES SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 31.411,44

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (03/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 31.411,44

Autor

MUNICIPIO DE TRIUNFOCNPJ

Reu

ELIANNE DIAS ALVESCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Voto do relator proferido (22/08/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 3.353,70

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.353,70

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Reu

ANTONIA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0801815-46.2023.8.15.0051 Vistos Considerando que a parte autora não se manifestou sobre o cumprimento da obrigação de fazer, tampouco requereu a execução quanto a obrigação de pagar, determi... (30/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 778,03

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 778,03

Autor

MUNICIPIO DE UIRAUNACNPJ

Reu

LINDA KATIA MAGALHAES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.128,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.128,02

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

MARILENE EDILMA DE JESUS SILVACPF

MUNICIPIO DE MARICNPJ

Reu

MARILENE EDILMA DE JESUS SILVACPF

MUNICIPIO DE MARICNPJ

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/11/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARRYR JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Autor:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR· OAB PB 24837· CPF 107.***.***-85

Último movimento: Juntada de ofício (10/10/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARRYR JOSE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE SOUSA

Advogados

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Autor:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR· OAB PB 24837· CPF 107.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 22.430,32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 22.430,32

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MARIA NILZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido (02/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILZA PEREIRA

Reu

MARIA NILZA PEREIRA

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA NILZA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800245-88.2024.8.15.0051 Vistos INTIME-SE a parte autora para informar se concorda com os valores depositados, em 05 dias. Com a resposta ou transcurso de prazo, conclusos. Cumpra-se. Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da... (28/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NILZA PEREIRA

Reu

MARIA NILZA PEREIRA

Advogados

Autor:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Autor:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

Reu

DALVA ISAURA DE ANDRADE MORAISCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· CPF 027.***.***-00

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ROMARIO ESTRELA PEREIRA· OAB PB 24307· CPF 082.***.***-27

Reu:

ERINALDO ALVES DOS SANTOS· OAB PB 32496· CPF 088.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/05/2025)

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