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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2026. (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARNUZIA SOARES LIMACPF

MARIA SOARES LIMACPF

Reu

ROZENDO PAULO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

IVONEIDE PATU DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 655.958,23

Autor

E J J V - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ERINALDO

Advogados

Autor:

CLISTENES JANUARY DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 29830· CPF 041.***.***-01

Autor:

ILNAH CLAUDIA DE FREITAS CLEMENTINO· OAB CE 9021· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 188520812 (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DEVALDINO DO CARMO FERREIRACPF

Reu

EVANGELISTA FERREIRA DO CARMOCPF

JOSE NETO DO CARMO

ISAIAS DO CARMO

ERINALDO

Advogados

Autor:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA· OAB MA 11351· CPF 009.***.***-39

Reu:

JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA· OAB MA 11555· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

TASSIO BEZERRA DA SILVACPF

JUNIO BEZERRA DA SILVACPF

MARTA JUSTINO DA SILVACPF

ERINALDO

EDILMA

+ 3 outros

Reu

JOSE BEZERRA SOBRINHOCPF

EDILMA

FRANCISCO

ROSA

ERIVAM

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DAVID WENER FARINELLI SERILO· OAB MT 19592· CPF 041.***.***-10

Autor:

JULIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JAQUES· OAB MT 28878· CPF 008.***.***-50

Reu:

JULIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA JAQUES· OAB MT 28878· CPF 008.***.***-50

Reu:

DAVID WENER FARINELLI SERILO· OAB MT 19592· CPF 041.***.***-10

Último movimento: Processo Desarquivado (05/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Levantamento de ValorArrolamento Comum

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Desarquivamento (05/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

IRENALDO FLORENTINO DA SILVACPF

ERINALDO

Advogados

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (06/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERINALDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 10.550,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 10.550,00

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CAMILA SOARES EVANGELISTA· OAB PI 21090· CPF 037.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINA BANDEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 6772· CPF 850.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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