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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REJANE ARAUJOCPF

Reu

ERINALDO OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

ELOI CONCEICAOCPF

Reu

ELOI CONCEICAOCPF

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO BOUZA CARRACEDO· OAB BA 870

Autor:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Autor:

ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 29636· CPF 356.***.***-72

Reu:

ROQUE CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 29636· CPF 356.***.***-72

Reu:

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 20.434,39

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO VALBER DE ARAUJO· OAB BA 48873· CPF 030.***.***-93

Autor:

GLEDIZA JESUS DA SILVA· OAB BA 59636· CPF 011.***.***-04

Reu:

ALBERTO VALBER DE ARAUJO· OAB BA 48873· CPF 030.***.***-93

Reu:

GLEDIZA JESUS DA SILVA· OAB BA 59636· CPF 011.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA GASPARINA MACIELCPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 28.000,00

Autor

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO· OAB RN 6243· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELLEN ELISANGELA MAIA ANDRADE· OAB RN 7862· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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