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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2016

Distribuição

27/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERINALDO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROBA

Advogados

Autor:

TARCISIO TELES FONSECA DE MACEDO· OAB BA 21464· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 27/03/2025 23:59. (17/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.287,35

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

LAERCIO BORTOLINCPF

Outros

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO BORTOLIN em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.677,26

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

SILMAR ROBERTO HARTIZCOPFCPF

Outros

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de SILMAR ROBERTO HARTIZCOPF em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.245,25

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

ROSILENE DA SILVACPF

Outros

LUIZ FERNANDO PIRELLI· OAB RO 12299· CPF 030.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADE em 27/06/2023 23:59. (28/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 1.651,02

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

BRENDA GLEVERG LOPESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA GLEVERG LOPES em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

BRENDA GLEVERG LOPESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Reu:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 1.637,10

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

MARIA DA PENHA DOS SANTOS RAFAELCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.332,89

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELICA SANTOS DA CONCEICAO BINS em 19/07/2024 23:59. (20/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

ANGELICA SANTOS DA CONCEICAO BINSCPF

Advogados

Autor:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Reu:

LIGIA VERONICA MARMITT· OAB RO 4195· CPF 768.***.***-53

Reu:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (20/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 444,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 2.045,64

Último movimento: Publicado DECISÃO em 29/04/2026. (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO DE ALMEIDA ANDRADECPF

Reu

B. W. G. ALIMENTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Reu:

VINICIUS DE SOUZA CAVALCANTE· OAB RO 10817· CPF 005.***.***-44

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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