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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Walla Gomes de Paiva Advogado: Dr. José Bartolomeu de Medeiros Linhares - OAB/RN 6.564 Apelante: Wellington Belo de Araújo Advogado: Dr. Thiago Bezerra de Melo - OAB/PB 23.782 Apelante: Ozenilson Leomar de Andrade Advogados: Dr. Otoniel Maria de Oliveira Júnior - OAB/RN 6.749 Dr. Alysson Maximino Maia de Oliveira - OAB/RN 10.412 Dra. Brenda Licia Almeida - OAB/RN 19.488 Apelante: Rivanildo da Silva Gomes Advogado: Dr. Arthur Gusta... (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDAN DA SILVA SOUTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800843282022820514220260330142400 (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADSON HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJOCPF

GUTEMBERG MAIA GADELHACPF

ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

WALLA GOMES DE PAIVACPF

DIEGO ORTEGA SANTOS ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

ARTUR JORDAO DOUGLAS RELVA DE BRITO· OAB RN 18868· CPF 108.***.***-86

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA· OAB RN 20565· CPF 703.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORDAN DA SILVA SOUTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORDAN DA SILVA SOUTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Autor:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Autor:

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA· OAB RN 19488· CPF 123.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS· OAB RN 7385· CPF 969.***.***-00

Reu:

DIEGO JEJEES DIAS FERNANDES· OAB GO 58596· CPF 038.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANOCPF

COSME DA SILVA

ERINALDO DOS SANTOS SILVA

EUZEBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

Outros

ALYNE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 17737· CPF 017.***.***-36

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS· OAB RN 18089· CPF 044.***.***-27

SIDERLEY NOGUEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 10331· CPF 082.***.***-40

CALINE DA SILVA ARAUJO· OAB RN 15338· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

EUZEBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

COSME DA SILVACPF

ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (28/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Reu

DHEVYSSON ACASSIO PEREIRA GERMANOCPF

EUZEBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

ERINALDO DOS SANTOS SILVA

COSME DA SILVA

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

GABINETE 2/UJUDOCRIM

Outros

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES· OAB RN 11070· CPF 028.***.***-26

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA· OAB RN 20565· CPF 703.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Impetrantes: Dr. Wernher Van Braun Gonçalves – OAB/RN 10.110 Dra. Emília Soares Van Braun Fagundes Gonçalves – OAB/RN 11.070 e Dr. Joatan Kinderman da Costa – OAB/RN 20.565. Paciente: Erinaldo dos Santos Silva. Aut. Coatora: Juízo de Direito da UJUDOCrim. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR. PACIENTE DENUNCIADO PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOC... (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

1 VARA REGIONAL DE EXECUCOES PENAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA SOARES VAN BRAUN FAGUNDES GONCALVES· OAB RN 11070· CPF 028.***.***-26

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

JOATAN KINDERMAN DANTAS DA COSTA· OAB RN 20565· CPF 703.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Erinaldo dos Santos da Silva. Advogado: Dr. Joatan Kinderman Dantas Costa (OAB/RN 20.567) e outros. Agravado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. Ementa: Penal e Processual Penal. Agravo em Execução Criminal. Insurgência contra decisão que considerou a natureza hedionda do delito de organização criminosa para fins de progressão de regime. Recurso Desprovido. I. Caso em exame 1. A defesa do agravante busca a ref... (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de informações prestadas em habeas corpus (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Juntada de malote digital (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE ERINALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/09/2023)

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