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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 614,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GERALDO ALVES FORMIGACPF

GERALDO ALVES FORMIGA

Advogados

Autor:

FABIO ALVES CIDADE· OAB CE 15862· CPF 616.***.***-49

Autor:

FLORIANO BENEVIDES DE MAGALHAES NETO· OAB CE 12602· CPF 322.***.***-97

Reu:

ERINALDO FÉLIX COSTA· OAB CE 9452· CPF 223.***.***-53

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SILVESTRE BERTO DA SILVACPF

Reu

MANOEL BRASIL SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Reu:

ERINALDO FÉLIX COSTA· OAB CE 9452· CPF 223.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA· OAB CE 9679· CPF 221.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVESTRE BERTO DA SILVACPF

Reu

ANTONIA ELIZABETH ARRUDA DO NASCIMENTOCPF

MANOEL BRASIL SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Reu:

ERINALDO FÉLIX COSTA· OAB CE 9452· CPF 223.***.***-53

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA· OAB CE 9679· CPF 221.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

09/09/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GFG COSMéTICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO AIRTON MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO· OAB SP 149408

Autor:

ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES· OAB SP 184028· CPF 257.***.***-30

Reu:

ERINALDO FÉLIX COSTA· OAB CE 9452· CPF 223.***.***-53

Reu:

LUCIANO CARTAXO PAIVA· OAB CE 15309· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GFG COSMéTICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO AIRTON MACEDO

Advogados

Autor:

ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES· OAB SP 184028· CPF 257.***.***-30

Autor:

ERINALDO FÉLIX COSTA· OAB CE 9452· CPF 223.***.***-53

Autor:

LUCIANO CARTAXO PAIVA· OAB CE 15309· CPF 215.***.***-20

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO· OAB SP 149408· CPF 150.***.***-03

Reu:

ARTHUR FERREIRA GUIMARÃES· OAB SP 184028· CPF 257.***.***-30

Reu:

ERINALDO FÉLIX COSTA· OAB CE 9452· CPF 223.***.***-53

Reu:

LUCIANO CARTAXO PAIVA· OAB CE 15309· CPF 215.***.***-20

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE SISCONETO· OAB SP 149408· CPF 150.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198590427 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO FELIX COSTACPF

ROBERTO PEREIRA ANASTACIOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA· OAB CE 9679· CPF 221.***.***-91

Autor:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA· OAB CE 9679· CPF 221.***.***-91

Reu:

ROBERTO PEREIRA ANASTACIO· OAB CE 31585· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL BRASIL SILVESTRECPF

Reu

SILVESTRE BERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERINALDO FÉLIX COSTA· OAB CE 9452· CPF 223.***.***-53

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA· OAB CE 9679· CPF 221.***.***-91

Reu:

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL BRASIL SILVESTRECPF

Reu

SILVESTRE BERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERINALDO FÉLIX COSTA· OAB CE 9452· CPF 223.***.***-53

Autor:

CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA· OAB CE 9679· CPF 221.***.***-91

Reu:

JOSE ERLANIO RODRIGUES· OAB CE 12855· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (10/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

INCONSISTENTECumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERINALDO FELIX BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO· OAB MS 11098· CPF 653.***.***-53

FELIPE BARBOSA DA SILVA· OAB MS 15546· CPF 014.***.***-11

CLÉLIO CHIESA· OAB MS 5660· CPF 066.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 8.135,05

Autor

ERINALDO FELIX BEZERRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

JARBAS JOSE DOS SANTOS· OAB PB 27173· CPF 063.***.***-71

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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