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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 16.867,00

Autor

ERINALDO PAULO MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 16.867,00

Autor

ERINALDO PAULO MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

REGINALDO DE LIMA LOPESCPF

SERGIO DIONE FARIAS DOS SANTOSCPF

ANDERSON DA SILVA FERREIRA

DANIEL NASCIMENTO ANDRADECPF

ERINALDO MARTINS PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 29.383,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

MANA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

ERINALDO MARTINS PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/09/2025)

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