Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 97.009,19

Autor

ERINALDO ROCHACPF

THIAGO RODRIGO XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PEREZ COUTINHO· OAB SP 487308· CPF 347.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES em 07/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANE ROCHA DA SILVA LOPESCPF

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

Reu

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CRISTIANE ROCHA DA SILVA LOPES Advogado(s): ERINALDO ROCHA DA LUZ (OAB:BA47815) APELADO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (OAB:BA28911) SENTENÇA Diante do comprovante de pagamento de id Num. 483441839 declaro extintas as obrigações fixadas na sentença e, em consequência, declaro extinta a fase de seu cumprimento, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se o alvará em favor da... (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

GILBERTO ELIOMAR MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/08/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

GILBERTO ELIOMAR MARQUES DA SILVACPF

JERFFSON SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

GILBERTO ELIOMAR MARQUES DA SILVACPF

JERFFSON SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE· OAB BA 22408· CPF 572.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO ELIOMAR MARQUES DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico que para a expedição do alvará em favor do requerido, o qual foi condenado o qual não faz jus de justiça gratuita, se faz necessário o recolhimento para tal ato. O referido é verdade e dou fé Planalto - BA, 19 de agosto de 2025 Helenisa Silva Mafra Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANA... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA

Reu

JOZIANA DE JESUS MORAISCPF

Advogados

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL MEDEIROS FERREIRA em 29/09/2022 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENILSON DIAS MALHEIROS

GENILSON DIAS MALHEIROSCPF

Advogados

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Genilson Dias Malheiros Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815) Vitima: A Sociedade Testemunha: Sd/pm João Victor Gonçalves Queiroz Testemunha: Sd/pm Christian Pereira De Souza Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000119-36.2020.8.05.0198 Ação P... (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 19.116,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 19.116,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2024 (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Agenor Silva Mendes Advogado: Erinaldo Rocha Da Luz (OAB:BA47815-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000113-87.2020.8.05.0198 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

AGENOR SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Publicado Ementa em 28/04/2026. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

AGENOR SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 17.000,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

AGENOR SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

JERFFSON SANTOS DE ANDRADE

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 21.258,00

Autor

TRANS TECA TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DE MENDONCA 50751689653CNPJ

JOSE FRANCISCO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Reu:

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE· OAB MG 143527· CPF 052.***.***-10

Reu:

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO· OAB MG 162983· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE em 15/10/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 15.390,00

Autor

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.390,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 7.776,00

Autor

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 7.776,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERINALDO ROCHA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

ERINALDO ROCHA DA LUZ· OAB BA 47815· CPF 040.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal