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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Outros

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 027482· CPF 053.***.***-60

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 027543· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

16 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA XAVIERCPF

JOBSON DE SOUZA VIEIRA JUNIORCPF

JOBSON DE SOUZA VIEIRA JUNIOR

ALEXSANDRO DA SILVA XAVIER

ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO JOSE DO CARMO· OAB PE 58998· CPF 693.***.***-04

Reu:

ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA· OAB PE 36220· CPF 055.***.***-08

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS SILVA· OAB PE 49622· CPF 104.***.***-84

Reu:

ANA KAROLINA ALVES DE SOUZA· OAB PE 42997· CPF 054.***.***-93

Reu:

SUNAMITA CORREIA RIBEIRO· OAB PE 48331· CPF 047.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Juntado(a) (30/08/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Último movimento: Juntado(a) (27/04/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (17/03/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Transferência de PresoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO· OAB PR 062324· CPF 064.***.***-78

Último movimento: Trânsito em julgado (18/05/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ERISON DO NASCIMENTO FREIRECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA· OAB PB 13527· CPF 024.***.***-06

Autor:

ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO· OAB PB 11968· CPF 008.***.***-92

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ERISON DO NASCIMENTO FREIRECPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/07/2023)

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