Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido: ERISSON RODRIGUES PEREIRA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3010145-82.... (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ERISSON RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/2024

Distribuição

05/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA· OAB CE 10743· CPF 241.***.***-04

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA· OAB CE 10743· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRACPF

Reu

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA· OAB CE 10743· CPF 241.***.***-04

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO MACAMBIRA VIANA· OAB CE 10743· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DOS SANTOS, LISE MARIA NOVAES ELEUTERIO, EDIPO SOARES CAVALCANTE,... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOAO BATISTA FONTELES

MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA

MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO

JOSE MARCELO FARIAS

LUIS EDSON CORREA SALES

+ 126 outros

Advogados

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AILA MARIA LEITE PEREIRACPF

AMADEU FERREIRA GOMES FILHO

ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS

ANA DAURIA DE OLIVEIRACPF

ANA MAIRA SOUTO DA SILVA

+ 126 outros

Advogados

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Autor:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0564584-77.2000.8.06.0001. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARA EMBARGADO: JOAO BATISTA FONTELES, MATUSAHILA PEREIRA DE SOUSA, MARIA AUGUSTA PAIVA CAVALCANTE ARAUJO, JOSE MARCELO FARIAS, LUIS EDSON CORREA SALES, WILMA MARIA COELHO VIANA, LUCIANO GIRAO SALES, EVELINE MENDONCA PEREIRA, VANIA MARIA VIANA LEITE, NEIDE DO NASCIMENTO DAMASCENO, MARIA DE FATIMA CASTELAR DE QUEIROZ, JOAO PEREIRA MARTINS NETO, PAULO SIDINEY FARIAS, EDNA FERREIRA DO... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2001

Distribuição

19/09/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

AILA MARIA LEITE PEREIRACPF

AMADEU FERREIRA GOMES FILHO

ANA CLAUDIA SIQUEIRA SANTOS

ANA DAURIA DE OLIVEIRACPF

ANA MAIRA SOUTO DA SILVA

+ 126 outros

Advogados

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Autor:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Reu:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 2310· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MEMORIA DE ARAUJO· OAB CE 14407· CPF 546.***.***-20

Reu:

MONICA ROCHA BORGES COSTA· OAB CE 9903· CPF 388.***.***-04

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/01/2017

Distribuição

28/01/2017

Valor

R$ 1.926,06

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 1.926,06

Autor

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELECPF

Reu

REGINA LUCIA DA SILVACPF

DARCI GABRIELCPF

ANA LUCIA GOMES DE LIMACPF

ELISFRAN DE PAULA BARBOSACPF

ANAILTON DE AGUIAR BARBOSACPF

+ 257 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO BRUNO AMANCIO VALE FONTENELE· OAB RO 2584· CPF 627.***.***-34

Reu:

ROSEMILDO MEDEIROS DE CAMPOS· OAB RO 3363· CPF 084.***.***-87

Reu:

JOAO ROBERTO LEMES SOARES· OAB RO 2094· CPF 110.***.***-16

Reu:

JEREMIAS DE SOUZA LEITE· OAB RO 5104· CPF 388.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/05/2019)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal