ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACICNPJ

WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVACPF

DIRETOR EXECUTIVO DO IDESA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

AILEN EUTALIA MOURA LINO· OAB BA 41579· CPF 028.***.***-40

Reu:

MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO· OAB PE 33009· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DIRETOR EXECUTIVO DO IDESA

WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVACPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACICNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVACPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACICNPJ

CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

LARISSA FRONTADO DE SOUZA

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

LARISSA FRONTADO DE SOUZA

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDACPF

Reu

ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITOCPF

AILEN EUTALIA MOURA LINOCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI

LEONARDO BAHIA CABRALCPF

MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO· OAB PE 38596· CPF 053.***.***-07

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

AILEN EUTALIA MOURA LINO· OAB BA 41579· CPF 028.***.***-40

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO· OAB PE 38596· CPF 053.***.***-07

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

AILEN EUTALIA MOURA LINO· OAB BA 41579· CPF 028.***.***-40

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDACPF

Reu

ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITOCPF

AILEN EUTALIA MOURA LINOCPF

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI

LEONARDO BAHIA CABRALCPF

MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO· OAB PE 38596· CPF 053.***.***-07

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Autor:

AILEN EUTALIA MOURA LINO· OAB BA 41579· CPF 028.***.***-40

Autor:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO· OAB PE 38596· CPF 053.***.***-07

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

AILEN EUTALIA MOURA LINO· OAB BA 41579· CPF 028.***.***-40

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (OAB:PE21283) EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIO-AMBIENTAL -IDESA e outros (2) Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), LEONARDO BAHIA CABRAL (OAB:PE17956), THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (OAB:PE15413), MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO (OAB:PE33009), AILEN EUTALIA MOURA LINO (OAB:BA41579), ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA... (12/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Usucapião ExtraordináriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERISVALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA ROCHA FERRAZ· OAB PI 19108· CPF 060.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 8.258,82

Autor

EMANUEL ALVES DOS SANTOS

LISIMARA ALVESCPF

Reu

1 VARA DE FAMILIA DE CURITIBA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

Advogados

Autor:

LISIMARA ALVES· CPF 977.***.***-15

Autor:

PAULO HENRIQUE GONÇALVES· OAB PR 75707· CPF 050.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES VAZ DA SILVACPF

LINDOMAR ALVES DOS SANTOSCPF

LEONIZARD PEREIRA DE SENACPF

JOSIEL GOMES DA SILVACPF

JEOVA RODRIGUES DE SENACPF

+ 20 outros

Reu

WALDIR PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0000616-09.2019.8.27.2741/TO (Pauta: 460) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELA... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WALDIR PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ALAIUZA LEAO DA SILVA

ALFRANIO SALES OLIVEIRACPF

CLEUDIMAR PEREIRA DA SILVACPF

EDILENE MACIEL MARINHOCPF

EDNALDO ALVES DE SOUSACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 18/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIR PEREIRA DE SOUSA

Reu

ALAIUZA LEÃO DA SILVACPF

ALFRANIO SALES OLIVEIRACPF

CLEUDIMAR PEREIRA DA SILVA

EDILENE MACIEL MARINHOCPF

EDNALDO ALVES DE SOUSA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 04907

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 002119· CPF 965.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 04907

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 002119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000616-09.2019.8.27.2741/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000616-09.2019.8.27.2741/TO APELANTE: WALDIR PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 57, EMBDECL1, no prazo legal. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIR PEREIRA DE SOUSA

Reu

ALAIUZA LEÃO DA SILVACPF

ALFRANIO SALES OLIVEIRACPF

CLEUDIMAR PEREIRA DA SILVA

EDILENE MACIEL MARINHOCPF

EDNALDO ALVES DE SOUSA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Autor:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 04907

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 002119· CPF 965.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 4907· CPF 009.***.***-94

Reu:

MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB TO 04907

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 002119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000616-09.2019.8.27.2741/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000616-09.2019.8.27.2741/TO APELANTE: WALDIR PEREIRA DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no evento 57, EMBDECL1, no prazo legal. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

16/09/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GRAY DE MORAES MOREIRACPF

ANTONIO DE LIMA MATOS

CLAUDIA REGINA SILVA SOARES

ELIOMAR SANTOS OLIVEIRA

ERISVALDO DOS SANTOS PEREIRA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARISLAYNE PIRES REIS· OAB BA 32232· CPF 014.***.***-32

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARISLAYNE PIRES REIS· OAB BA 32232· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON GRAY DE MORAES MOREIRACPF

ANTONIO DE LIMA MATOS

CLAUDIA REGINA SILVA SOARES

ELIOMAR SANTOS OLIVEIRA

ERISVALDO DOS SANTOS PEREIRA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MARISLAYNE PIRES REIS· OAB BA 32232· CPF 014.***.***-32

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MARISLAYNE PIRES REIS· OAB BA 32232· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0128543-67.2004.8.05.0001. APELANTE: RENATO NEVES DE OLIVEIRA, ANTONIO DE LIMA MATOS, CLAUDIA REGINA SILVA SOARES, JEFERSON DANTAS SOUSA, ELIOMAR SANTOS OLIVEIRA, UBIRACI MARINHO DOS SANTOS, ANDERSON GRAY DE MORAES MOREIRA, OSMIR MARINHO BEZERRA, VICTOR RODRIGUES DA SILVA, ERISVALDO DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO SAMARTIN FERNANDES, MARIS... (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

02/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRET ROGERS BATISTA BARROS DE FREITASCPF

DIVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS

ERISVALDO DOS SANTOS PEREIRA

ERIVALDO DOS ANJOS

HEBERT RIBEIRO DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA BUSMA DE MENEZES· OAB BA 18981· CPF 900.***.***-72

Autor:

ADRIANO FERRARI SANTANA· OAB BA 18270· CPF 028.***.***-47

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

DANILO DA ANUNCIACAO CERQUEIRA· OAB BA 25172· CPF 011.***.***-25

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PATRICIA BUSMA DE MENEZES· OAB BA 18981· CPF 900.***.***-72

Reu:

ADRIANO FERRARI SANTANA· OAB BA 18270· CPF 028.***.***-47

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

DANILO DA ANUNCIACAO CERQUEIRA· OAB BA 25172· CPF 011.***.***-25

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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