ERIVALDO ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ERIVALDO ANDRADE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003073-20.2023.8.24.0041/SC EXECUTADO: ERIVALDO ANDRADE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (aplicação analógica do art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil). Baixem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e inexistentes outras pendências, arquivem-se,... (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ERIVALDO ANDRADE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003073-20.2023.8.24.0041/SC EXECUTADO: ERIVALDO ANDRADE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (aplicação analógica do art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil). Baixem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e inexistentes outras pendências, arquivem-se,... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO ANDRADE BARROSOCPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA CUNHA ALMEIDACPF

AMAURY COSTA CRUZCPF

Advogados

Autor:

THYAGO BATISTA PINHEIRO· OAB PI 7282· CPF 013.***.***-31

Autor:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Autor:

GUSTAVO LUCAS NUNES DA SILVA SANTOS· OAB PI 25393· CPF 059.***.***-63

Reu:

MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO· OAB PI 11376· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

A SOCIEDADE

Reu

ERIVALDO ANDRADE BARROSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NAELIO RIBEIRO DE MELOCPF

3 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 2

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Reu

ERIVALDO ANDRADE BARROSOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Reu:

DANIEL NORONHA DE SENA· OAB PI 8736· CPF 816.***.***-53

Reu:

FLÁVIA DE SOUSA CUNHA· OAB PI 17986· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ANDERSON LIMA MONTEIRO DA SILVACPF

JOSE GARCIA DA SILVA

NAELIO RIBEIRO DE MELOCPF

PAULO SERGIO CRISPIM CARDOSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN ANDERSON LIMA MONTEIRO DA SILVACPF

JOSE GARCIA DA SILVA

NAELIO RIBEIRO DE MELOCPF

PAULO SERGIO CRISPIM CARDOSOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ERIVALDO ANDRADE BARROSOCPF

Reu

PEDRO JOSE DANTAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL NORONHA DE SENA· OAB PI 8736· CPF 816.***.***-53

Reu:

ANDRE NOGUEIRA BARBOSA DANTAS TEIXEIRA· OAB PI 10069· CPF 029.***.***-02

Reu:

MIRLLA WLADIA MARTINS CAVALCANTE· OAB PI 8324· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 30.937,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

FERNANDO ARAUJO SOUSA

EMPRESA VIACAO SAO JOAQUIM

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPPCNPJ

ERIVALDO ANDRADE BARROSOCPF

MARITA MARIA DE ANDRADE BARROSO PONTESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA· OAB PI 9587· CPF 015.***.***-61

Reu:

ELENILZA DOS SANTOS SILVA· OAB PI 9979· CPF 027.***.***-90

Reu:

YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO· OAB PI 15381· CPF 055.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 14.372,23

Autor

RENATO CORDEIRO DE MOURACPF

Reu

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019638-19.2015.8.18.0001. RECORRENTE: RENATO CORDEIRO DE MOURA Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR MOTA DE ALENCAR - PI6590-A RECORRIDO: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA - PI11189-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justi... (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 14.372,23

Autor

RENATO CORDEIRO DE MOURACPF

Reu

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CORDEIRO DE MOURACPF

Reu

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Autor:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO EVERTON DA SILVA· OAB PI 11189· CPF 025.***.***-83

Reu:

IGOR MOTA DE ALENCAR· OAB PI 6590· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE JESUSCPF

FRANCISCO WILLAMIS ALVES DA SILVACPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS ANDRADE BARROSOCPF

RAIMUNDO BARROSO DE OLIVEIRA NETOCPF

MARITA MARIA DE ANDRADE BARROSO PONTESCPF

ERIVALDO ANDRADE BARROSOCPF

VIACAO SAO JOAQUIM LTDA - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO· OAB PI 5033· CPF 029.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 3275· CPF 693.***.***-91

Reu:

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA· OAB PI 3333· CPF 433.***.***-91

Reu:

PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO· OAB PI 10851· CPF 029.***.***-71

Reu:

LUIZ RICARDO MEIRELES MACEDO· OAB PI 14263· CPF 029.***.***-25

Reu:

SIGIFROI MORENO FILHO· OAB PI 2425· CPF 394.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA· OAB PI 10967· CPF 016.***.***-17

Último movimento: Erro ou recusa na comunicação (19/05/2026)

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