ERIVALDO DIAS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOS

GENIVAL DIAS DOS SANTOSCPF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· CPF 550.***.***-34

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO· CPF 707.***.***-72

Autor:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· CPF 004.***.***-22

Autor:

AILSON GONCALVES DA SILVA· CPF 122.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864694/BA (2025/0061024-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GENIVAL DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GENIVAL DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO

Reu:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IPIRA

WERIDIANE BARBOSA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Autor:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Reu:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Reu:

MURILO DOS SANTOS GUSMAO· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GENIVAL DIAS DOS SANTOS Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001658-27.2017.8.05.0106 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Designo a realização da Sessão Plenária de Julgamento dos presentes autos para o dia 03/11/2025, a partir das 08h30min, a se... (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE IPIRá

WERIDIANE BARBOSA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Autor:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Reu:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Reu:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GENIVAL DIAS DOS SANTOS Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001658-27.2017.8.05.0106 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Designo a realização da Sessão Plenária de Julgamento dos presentes autos para o dia 03/11/2025, a partir das 08h30min, a se... (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE IPIRá

WERIDIANE BARBOSA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Autor:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Reu:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Reu:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DIAS DOS SANTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE DE IPIRá

WERIDIANE BARBOSA AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Autor:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Reu:

WERIDIANE BARBOSA AMORIM· OAB BA 49201· CPF 004.***.***-22

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 19898· CPF 550.***.***-34

Reu:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.· OAB BA 24220· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GENIVAL DIAS DOS SANTOS Advogado(s): RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001658-27.2017.8.05.0106 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Designo a realização da Sessão Plenária de Julgamento dos presentes autos para o dia 03/11/2025, a partir das 08h30min, a se... (27/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

12/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDIVANIO FELIX DE ARAUJO

ERIVALDO DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/02/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 10056· CPF 730.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 6299· CPF 374.***.***-00

Autor:

EDSON DIAS DE ARAÚJO· OAB TO 006299· CPF 374.***.***-00

Autor:

MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE· OAB TO 010056· CPF 730.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054303-58.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI REQUERENTE: ERIVALDO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 15/06/2026... (16/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2022)

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