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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 4.475,52

Autor

ERIVALDO DO NASCIMENTO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

Outros

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 4.475,52

Autor

ERIVALDO DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE SAO BRAZ CONJUNTO XXI BLOCO F

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2025 23:59. (22/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 4.475,52

Autor

ERIVALDO DO NASCIMENTO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59. (18/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AILSON GONCALVES DA SILVA

ALEXSANDRO TELES RIBEIROCPF

CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

PETRONILIO CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PETRONILIO CUNHA DOS SANTOS· OAB BA 83835

Autor:

AILSON GONCALVES DA SILVA· OAB BA 62393· CPF 122.***.***-30

Autor:

CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJO· OAB BA 65214· CPF 041.***.***-52

Autor:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699· CPF 117.***.***-48

Autor:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Reu:

PETRONILIO CUNHA DOS SANTOS· OAB BA 83835

Reu:

AILSON GONCALVES DA SILVA· OAB BA 62393· CPF 122.***.***-30

Reu:

CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJO· OAB BA 65214· CPF 041.***.***-52

Reu:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699· CPF 117.***.***-48

Reu:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AILSON GONCALVES DA SILVA

ALEXSANDRO TELES RIBEIROCPF

CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJOCPF

PETRONILIO CUNHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PETRONILIO CUNHA DOS SANTOS· OAB BA 83835

Autor:

AILSON GONCALVES DA SILVA· OAB BA 62393· CPF 122.***.***-30

Autor:

CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJO· OAB BA 65214· CPF 041.***.***-52

Autor:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699· CPF 117.***.***-48

Autor:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Reu:

PETRONILIO CUNHA DOS SANTOS· OAB BA 83835

Reu:

AILSON GONCALVES DA SILVA· OAB BA 62393· CPF 122.***.***-30

Reu:

CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJO· OAB BA 65214· CPF 041.***.***-52

Reu:

ILANA RAABE LIMA CAVALCANTI· OAB PE 54699· CPF 117.***.***-48

Reu:

TAWANY SANTOS E SILVA MURICY· OAB PE 51614· CPF 064.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ALEXSANDRO TELES RIBEIRO Advogado(s): AILSON GONCALVES DA SILVA (OAB:BA62393-A), CACILDA ALMEIDA DOS SANTOS DE ARAUJO (OAB:BA65214-A), PETRONILIO CUNHA DOS SANTOS (OAB:BA83835) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara C... (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA· OAB PB 17063· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA· OAB PB 17063· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005616-12.2023.4.05.8200. AUTOR: ERIVALDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA - PB17063 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tan... (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA· OAB PB 17063· CPF 070.***.***-71

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 57 PROMOTORIA NATAL

4 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (4 DH - NATAL)

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO AILSON DANTAS DA SILVA· OAB RN 16045· CPF 481.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 76.222,48

Autor

ERINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 76.222,48

Autor

ERINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2024)

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