ERIVALDO TENORIO PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 1.126.767,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2795708/AL (2024/0431111-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A RONALDO DA SILVA BEZERRA - CE021197 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: WILIANE SOARES DOS SANTOS LIMA ADVOGADOS: ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE - AL009417 HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI - PE027806 Vista à(... (17/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

WILLIANE SOARES DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RONALDO DA SILVA BEZERRA· OAB CE 021197· CPF 770.***.***-20

Reu:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 009417· CPF 177.***.***-10

Reu:

HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI· CPF 325.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.126.767,98

Autor

WILLIANE SOARES DOS SANTOS LIMACPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

VIVIAN BONAN CHAGAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (12/11/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIANE SOARES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (25/07/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIANE SOARES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

VIVIAN BONAN CHAGASCPF

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

Último movimento: Conclusos #{tipo_de_conclusao} (16/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. WILIANE SOARES DOS SANTOS LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 27806· CPF 325.***.***-53

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 9395· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUETA ILYA ALENCAR FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 27806· CPF 325.***.***-53

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AL 9395· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2795708/AL (2024/0431111-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395A RONALDO DA SILVA BEZERRA - CE021197 BEATRIZ COIMBRA RIBEIRO COSTA - MA018599 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348 IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 AGRAVADO: WILIANE SOARES DOS SANTOS LIMA ADVOGADOS: ERISVAL... (08/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Reu:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA REU: DLOG TRANSPORTES LTDA DECISÃO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0012454-08.2016.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LDB Transportes de Cargas Ltda. em face de DLOG Transportes Ltda., fundado em sentença de mérito já transitada em julgado (id. 1856... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHOCPF

Reu

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Reu:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA REU: DLOG TRANSPORTES LTDA DECISÃO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Av. Cel. Virgílio Távora, 1208, Centro, ITAITINGA - CE - CEP: 61880-000 PROCESSO Nº: 0012454-08.2016.8.06.0099 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LDB Transportes de Cargas Ltda. em face de DLOG Transportes Ltda., fundado em sentença de mérito já transitada em julgado (id. 1856... (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

OLGA SOARES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA· OAB AL 11999· CPF 605.***.***-68

Autor:

IVANILDA DA SILVA· OAB RJ 104828· CPF 012.***.***-11

Reu:

CRISTINA DE MELLO RAMOS· OAB RJ 147488· CPF 033.***.***-37

Reu:

VIVIANE SANTOS CARVALHO· OAB RJ 158795· CPF 030.***.***-12

Reu:

DENISE DAS CHAGAS SILVA· OAB RJ 117321· CPF 084.***.***-79

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES· OAB RJ 156895· CPF 116.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

YASMIN DE ALMEIDA COELHO· OAB RJ 218778· CPF 159.***.***-40

CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA· OAB RJ 217802· CPF 148.***.***-51

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 8.198,71

Autor

IONARA SARMENTO MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALERIA DA SILVA· OAB AL 14062· CPF 048.***.***-39

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 38.393,36

Autor

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE ADELINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVANIA JULIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVANIA JULIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEREIRA GOMES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA VALERIA DA SILVA· OAB AL 14062· CPF 048.***.***-39

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA VALERIA DA SILVA· OAB AL 14062· CPF 048.***.***-39

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032855-72.2024.4.05.8000. AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE - AL9417, MARIA VALERIA DA SILVA - AL14062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF... (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA VALERIA DA SILVA· OAB AL 14062· CPF 048.***.***-39

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032855-72.2024.4.05.8000. AUTOR: GERALDO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE - AL9417, MARIA VALERIA DA SILVA - AL14062 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF... (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERISVALDO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 9417· CPF 177.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/12/2025)

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