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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIELIA RIBEIRO CAJA DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVAN SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Confirmada (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVAN SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ERIVAN SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ERIVAN SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Reu:

ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ERIVAN SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR - SE3578 DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011932-77.2024.4.05.8500 Intime-se a parte autora para, caso tenha interesse, promover o cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias, nos termos do CPC (observando o disposto nos seus artigos 509 e seguintes e, em espe... (12/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 30.067,18

Autor

SHIRLEY MARIA GOMES CRUZCPF

ERIVAN SANTOS ARAGAOCPF

ARISTOTELES PEREIRA QUEIROZCPF

FERNANDO PEDRO SALLES SILVA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

NELMA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 67248

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTOTELES PEREIRA QUEIROZ em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEX SANDRO DE JESUSCPF

CLERIALDO PEREIRA RODRIGUESCPF

FABRICIO CARVALHO COSTACPF

ALDERICO DE SOUZA JARDIMCPF

MARCOS CELESTINO SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Decorrido prazo de Leonardo Gomes Silva em 08/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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