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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 15.557,93

Autor

JOSÉ UENISSON SANTOS DE ARAÚJOCPF

Reu

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES MORAES BRUNO COSTA· OAB SE 14879· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ UENISSON SANTOS DE ARAÚJOCPF

Reu

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

Advogados

Autor:

MOISES MORAES BRUNO COSTA· OAB SE 14879· CPF 071.***.***-06

Reu:

MOISES MORAES BRUNO COSTA· OAB SE 14879· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 17.400,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 17.400,00

Autor

JOSE CARLOS MOURA DE SANTANACPF

Reu

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/05/2024 (09/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 50.840,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 50.840,00

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE MAIA CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Reu:

MIRNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB BA 57379

Reu:

LEONARDO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 67016· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 4.480,00

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGAMENON DOS SANTOS AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 23/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 22.625,00

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGROPECUARIA JGM EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· CPF 859.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 27/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 5.060,00

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLARILDA MENEZES BRITO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Reu:

JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS· OAB BA 41791· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 8.587,21

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CARLOS EMANUELE DOURADO DE CASTROCPF

Outros

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 25/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 3.630,52

Autor

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DEUSIVAN SILVA DE SOUZACPF

Outros

VALDIRENE ALVES MOURA· OAB BA 43934· CPF 279.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIRENE ALVES MOURA em 28/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NEILANE FORNACIARI MARINHO MENDESCPF

Reu

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE SOARES NEVES· OAB BA 43506· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 19.850,00

Autor

JOAO DELICELIO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ERM EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

LEONEL CIRNANDES BIZERRACPF

Outros

TONNY RANIELLY BARREIRA LOUZEIRO AMADOR· OAB PI 21800· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Determinada diligência (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DELICELIO OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

TONNY RANIELLY BARREIRA LOUZEIRO AMADOR· OAB PI 21800· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Determinação de Diligência (27/04/2026)

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