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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 677.664,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA GONCALVES ESTEVOCPF

Reu

ERMELINDO RAMALHO DE CARVALHOCPF

MARIA APARECIDA DANIEL CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 677.664,16

Autor

ROSANGELA APARECIDA GONCALVES ESTEVOCPF

Reu

ERMELINDO RAMALHO DE CARVALHOCPF

MARIA APARECIDA DANIEL CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRAZILICÍA SUELY RODRIGUES MONTEIRO· OAB MS 12441· CPF 407.***.***-68

Autor:

MARIA VALDERES LISSONI· OAB MS 16279

Reu:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 22.103.582,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERMELINDO RAMALHO DE CARVALHOCPF

IVANE VANZELLACPF

JOAO ANTONIO DE MARCOCPF

JOÃO PARRON MARIACPF

JOSE RICARDO DE CARVALHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Reu:

FABRICIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Outros

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· OAB MS 4086

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ministério Público Estadual Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Recorrido: Santa Cruz - Construções e Terraplenagem Ltda Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Recorrido: Usina de Asfalto Santa Edwiges Ltda Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Interessado: Berth Recurso Especial nº 1404841-43.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coleti... (01/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

USINA DE ASFALTO SANTA EDWIGES LTDA-EPPCNPJ

SANTA CRUZ - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANTA CRUZ - CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

USINA DE ASFALTO SANTA EDWIGES LTDA-EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Reu:

FABRICIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (04/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ERMELINDO RAMALHO DE CARVALHOCPF

IVANE VANZELLACPF

JOAO ANTONIO DE MARCOCPF

JOÃO PARRON MARIACPF

JOSE RICARDO DE CARVALHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

JOSEPH GEORGES SLEIMAN· OAB MS 3098· CPF 312.***.***-49

Reu:

FABRICIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037

Reu:

GABRIEL DUARTE DE OLIVEIRA· OAB MS 21454· CPF 045.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 5.073,13

Autor

ESTILO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOSE RICARDO DE CARVALHOCPF

ERMELINDO RAMALHO DE CARVALHOCPF

MARIA APARECIDA DANIEL CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MARQUES ROCHA· OAB MS 25261· CPF 395.***.***-87

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 15464· CPF 856.***.***-15

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA MELO CABRERA· OAB MS 16586· CPF 006.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERMELINDO RAMALHO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 15.585,35

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ERMELINDO RAMALHO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ARAUJO MELO· OAB MS 7384· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ADRIANA APARECIDA PATROCINIOCPF

ELIANE MARIA DE SOUZACPF

KELERMAN SOARES CALDEIRACPF

JOSE LUCIO ANASTACIOCPF

CARLOS AUGUSTO BICALHO FONSECACPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

LEOMAR ABREU DE SAO JOSE· OAB MG 162546· CPF 037.***.***-67

Reu:

NILSA ROSA DE MELO· OAB MG 83239· CPF 004.***.***-03

Reu:

RUBENS DA SILVA SANTANA· OAB MG 51876· CPF 219.***.***-15

Reu:

DOUGLAS DE CASTRO ZILLE· OAB MG 113305· CPF 015.***.***-14

Reu:

DIEGO DE CASTRO ZILLE· OAB MG 109550· CPF 052.***.***-65

+ outros advogados do reu

Outros

CAMILA MAGALHAES FERREIRA· OAB MG 131826

MATEUS SALLES BITTENCOURT· OAB MG 183818· CPF 119.***.***-41

RAFAEL DOS REIS AGUIAR· OAB MG 183833

ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO· OAB MG 159177· CPF 017.***.***-07

ALEXANDER CURILEN MARDONES SALVADOR DE OLIVEIRA· OAB MG 48436

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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