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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REINAN DOS SANTOSCPF

JOSE DIEGO SOBRAL CUNHACPF

Reu

CLAUDIO ALVESCPF

ERNANDES PEREIRACPF

Outros

IZABELA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12035· CPF 061.***.***-02

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB SE 11871· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDES PEREIRACPF

Reu

REINAN DOS SANTOSCPF

JOSE DIEGO SOBRAL CUNHACPF

Último movimento: Remessa (20/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 7.314,40

Autor

REINAN DOS SANTOSCPF

JOSE DIEGO SOBRAL CUNHACPF

Reu

ERNANDES PEREIRACPF

CLAUDIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Reu:

IZABELA DA SILVA SANTOS· OAB SE 12035· CPF 061.***.***-02

Reu:

ADELMO JOAQUIM DOS SANTOS· OAB SE 11871· CPF 009.***.***-78

Último movimento: Juntada >> Petição (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 122.756,62

Autor

ERNANDE GENTIL PEREIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DA COSTA· OAB TO 11825· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 122.756,62

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 122.756,62

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ERNANDE GENTIL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RODRIGO SILVA DA COSTA· OAB TO 11825· CPF 058.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

ERNANDE GENTIL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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