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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANALICE GANCALVES RODRIGUESCPF

IZABELA SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

JEFFERSON FARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IDELCI FERREIRA DE LIMA· OAB GO 29147

Reu:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Processo Redistribuído (12/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

NEIVA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

IRON VIEIRA DA SILVACPF

Outros

ADAIR JOSÉ DE LIMA· OAB GO 16306· CPF 401.***.***-49

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDER FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Reu:

ADRIANE NOGUEIRA NAVES

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB GO 315249

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JANISLEY DE FATIMA VELOSOCPF

Reu

AROLDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Outros

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 38.744,33

Autor

JOVENAL HONORIO DA PAZ

Reu

MUNICIPIO DE AURILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DA PAZ MARTINS SILVESTRE SANTOS

Reu

ALINE MARTINS DOS SANTOS

Outros

WILSON ALEXANDRE DA MATA E SILVA· OAB GO 45847

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direitos da PersonalidadeTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ MARTINS SILVESTRE SANTOSCPF

Reu

ALINE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Autor:

WILSON ALEXANDRE DA MATA E SILVA· OAB GO 45847

Reu:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Reu:

WILSON ALEXANDRE DA MATA E SILVA· OAB GO 45847

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FELIPE DA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Processo Redistribuído (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Furto QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aurilândia-GOVara JudicialProcesso nº: 5313261-21.2025.8.09.0146Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Petição Criminal DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o recurso em sentido estrito (mov. 14), não foi conhecido conforme decisão monocrática proferida na movimentação n° 31.Certificado o trânsito em julgado (mov. 36).Vieram-me conclusos.BREVEMENTE... (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Furto QualificadoPetição Criminal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 17.160,00

Autor

ALTAMIR ANTONIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 17.040,00

Autor

SAURA ARANTES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAURA ARANTES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Metas – NAJ 1º Grau Número: 5351530-37.2025.8.09.0015 Processo: Procedimento Comum Cível Polo ativo: Saura Arantes De Oliveira Polo passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez urbana ajuizada por SAURA ARANTES DE OLIVEIRA em face... (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA FELIPE DA SILVA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 33487

Último movimento: Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Indeferimento da petição inicial (09/05/2025 20:55:58)) (15/05/2025)

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