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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 36.382,46

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 36.382,46

Autor

ERNANDES PAULINO PEREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA· OAB SP 503547· CPF 451.***.***-62

Autor:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· CPF 475.***.***-25

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB RN 1268· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DE FATIMA AVELINO DE SOUZACPF

Reu

FRANCISCO DANIEL LIMA DE CASTRO

Advogados

Autor:

DEYSIANE SOUZA DA SILVA· OAB CE 27725· CPF 020.***.***-25

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

DEYSIANE SOUZA DA SILVA· OAB CE 27725· CPF 020.***.***-25

Reu:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CRISTIANE DE FÁTIMA AVELINO DE SOUZA RECORRIDO: FRANCISCO DANIEL LIMA DE CASTRO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0625769-79.2024.8.06.0000 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial (ID 35620210) interposto por CRISTIANE DE FÁTIMA AVELINO DE S... (03/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

MAYCON LOURENCO BARROS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

FRANCISCO SALES SOUSACPF

ILCEMAR DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Autor:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILCEMAR DOS SANTOSCPF

Reu

ADJAYRON OLIVEIRA FERREIRACPF

FRANCISCO SALES SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Autor:

MATUSALEM DE ALMEIDA SOUSA· OAB PI 19306· CPF 056.***.***-94

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Reu:

MATUSALEM DE ALMEIDA SOUSA· OAB PI 19306· CPF 056.***.***-94

Reu:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DIEGO ROCHA MOURA, DANIEL HENRIQUE DA SILVA SOUSA, ANGELITA FERREIRA LIMA, FRANCISCO SALES SOUSA, ILCEMAR DOS SANTOS, ADJAYRON OLIVEIRA FERREIRA, LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO, MAYCON LOURENCO BARROS, FRANKLIN FRANCISCO DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) defesa dos réu (s) FRANCISCO SALES SOUSA e ADJAYRON OLIVEIRA FERREIRA do(a) decisão de ID 96021937. PICOS, 11 de maio de 2026. TAIS VELOSO CRUZ... (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ILCEMAR DOS SANTOSCPF

Reu

ADJAYRON OLIVEIRA FERREIRACPF

FRANCISCO SALES SOUSA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Autor:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Autor:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Autor:

MATUSALEM DE ALMEIDA SOUSA· OAB PI 19306· CPF 056.***.***-94

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Reu:

FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA· OAB PI 6914· CPF 892.***.***-53

Reu:

MARDSON ROCHA PAULO· OAB PI 15476· CPF 028.***.***-64

Reu:

MATUSALEM DE ALMEIDA SOUSA· OAB PI 19306· CPF 056.***.***-94

Reu:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIANA BARBOSA DIAS MAIA REU: SEBASTIAO NOBRE GUIMARAES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO INTIMA a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto pelo requerido. PICOS, 16 de setembro de 2025. TACIANA DE FREITAS PINHEIRO 2ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI... (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO NOBRE GUIMARAES JUNIORCPF

Reu

JULIANA BARBOSA DIAS MAIACPF

Advogados

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

ORTIZ COELHO DA SILVA· OAB PI 13459· CPF 036.***.***-17

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 13.984,00

Autor

ANTONIO MOURA PEREIRACPF

Reu

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Autor:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARLOS JAILSON MONTEIRO VELOSO APELADO: DALVANETE DE MOURA GONCALVES RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000858-64.2017.8.18.0032 Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Diante da documentação apresentada, c... (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CARLOS JAILSON MONTEIRO VELOSOCPF

Reu

DALVANETE DE MOURA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MARREIROS GUERRA DANTAS· OAB PI 6519· CPF 626.***.***-68

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

TALITA MARINHO DE ARAUJO· OAB PI 9410· CPF 010.***.***-44

Reu:

FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA· OAB PI 9646· CPF 429.***.***-91

Reu:

AYLA BARBOSA LIMA· OAB PI 9275· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JAILSON MONTEIRO VELOSOCPF

Reu

DALVANETE DE MOURA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

TALITA MARINHO DE ARAUJO· OAB PI 9410· CPF 010.***.***-44

Autor:

AYLA BARBOSA LIMA· OAB PI 9275· CPF 031.***.***-20

Autor:

FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA· OAB PI 9646· CPF 429.***.***-91

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

TALITA MARINHO DE ARAUJO· OAB PI 9410· CPF 010.***.***-44

Reu:

AYLA BARBOSA LIMA· OAB PI 9275· CPF 031.***.***-20

Reu:

FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA· OAB PI 9646· CPF 429.***.***-91

Reu:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JAILSON MONTEIRO VELOSOCPF

Reu

DALVANETE DE MOURA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

TALITA MARINHO DE ARAUJO· OAB PI 9410· CPF 010.***.***-44

Autor:

AYLA BARBOSA LIMA· OAB PI 9275· CPF 031.***.***-20

Autor:

FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA· OAB PI 9646· CPF 429.***.***-91

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

TALITA MARINHO DE ARAUJO· OAB PI 9410· CPF 010.***.***-44

Reu:

AYLA BARBOSA LIMA· OAB PI 9275· CPF 031.***.***-20

Reu:

FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA· OAB PI 9646· CPF 429.***.***-91

Reu:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS JAILSON MONTEIRO VELOSO Advogado do(a) APELANTE: ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA - PI13934-A APELADO: DALVANETE DE MOURA GONCALVES Advogados do(a) APELADO: AYLA BARBOSA LIMA - PI9275-A, FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA - PI9646-A, TALITA MARINHO DE ARAUJO - PI9410-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) DALVANETE DE MOURA GONCALVES intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o... (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 5.724,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.724,00

Autor

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRACPF

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURACPF

Reu

AURELUCE DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Autor:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arbitramento / MajoraçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURACPF

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRACPF

Reu

AURELUCE DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Reu:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Reu:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Reu:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURACPF

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRACPF

Reu

AURELUCE DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Autor:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Reu:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Reu:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Reu:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Reu:

BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS· OAB PI 14228· CPF 040.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 26.581,16

Autor

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Autor:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 26.581,16

Autor

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Autor:

RILDENIA MOURA LYRA BEZERRA· OAB PI 5058· CPF 967.***.***-87

Autor:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Autor:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB PI 5726· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELISVANIA DE MOURA BRITOCPF

WEVERTON DE MOURA BRITOCPF

WELINGTON DE MOURA BRITOCPF

MARIA JOANA ANISIA DE MOURACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CRISTOVAM BARROS DE MATOSCPF

ALBERTINA BARROS DE MATOS SOARESCPF

ANTONIO BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OZILDO BATISTA DE BARROS· OAB PI 1844· CPF 065.***.***-91

Reu:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Reu:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Reu:

MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO· OAB PI 6240· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 11.174,15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 11.174,15

Autor

MUNICIPIO DE INHUMACNPJ

Reu

ANA CLECIA DE JESUS MORAESCPF

Advogados

Autor:

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PI 15606· CPF 300.***.***-51

Reu:

LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA· OAB PI 12493· CPF 030.***.***-36

Reu:

MARIA DA PAZ BEZERRA DE MOURA· OAB PI 3799· CPF 131.***.***-34

Reu:

ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA· OAB PI 13934· CPF 000.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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