ERNANDO MATILDE DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391· CPF 299.***.***-15

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Remetidos os autos (06/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE MOVEIS SOARES E DRUMOND LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE MOVEIS SOARES E DRUMOND LTDACNPJ

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELANE ALVES SARDINHACPF

Reu

APOLO MOBILIARIO THAINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

SANDRO DA SILVEIRA MARTINSCPF

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

Outros

SERGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES· OAB RJ 143507· CPF 706.***.***-68

KARYNA RODRIGUES VASCO· OAB RJ 196649· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.106,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 1.106,98

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 235.526,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GENEROSO CARNEIRO NETOCPF

TRANS PORT LTDA - EPPCNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

GILMAR CARNEIRO COSTACPF

MARIA APARECIDA FLORESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 235.526,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GENEROSO CARNEIRO NETOCPF

TRANS PORT LTDA - EPPCNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

GILMAR CARNEIRO COSTACPF

MARIA APARECIDA FLORESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

BERNARDO BUOSI· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.438.058,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

SANDRO DA SILVEIRA MARTINSCPF

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 2.438.058,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

SANDRO DA SILVEIRA MARTINSCPF

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

SANDRO DA SILVEIRA MARTINSCPF

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERAIS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS

Reu

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

GENEROSO CARNEIRO NETO

GUSTAVO GIUSTI MARTINSCPF

MOVEIS APOLO COMERCIAL LTDA - EPP

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONEY MATIAS DA SILVA· OAB MG 165405· CPF 592.***.***-68

Autor:

RODRIGO VALENTE MOTA· OAB MG 92234· CPF 957.***.***-49

Autor:

BELKISS REZENDE PIMENTA SERPA· OAB MG 73004· CPF 047.***.***-96

Autor:

ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO· OAB MG 83231· CPF 034.***.***-93

Autor:

EDVALDO TOME SILVA· OAB MG 119295· CPF 063.***.***-45

Reu:

RONEY MATIAS DA SILVA· OAB MG 165405· CPF 592.***.***-68

Reu:

RODRIGO VALENTE MOTA· OAB MG 92234· CPF 957.***.***-49

Reu:

BELKISS REZENDE PIMENTA SERPA· OAB MG 73004· CPF 047.***.***-96

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES FIGUEIREDO· OAB MG 83231· CPF 034.***.***-93

Reu:

EDVALDO TOME SILVA· OAB MG 119295· CPF 063.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 10.382,93

Autor

ERNANDO ARECO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BODOQUENACNPJ

Advogados

Autor:

BÁRBARA DE MATOS LINO· OAB MS 24919· CPF 041.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

CRISTIANE FERREIRA SIQUEIRA· OAB MS 21554· CPF 041.***.***-78

YARA CRISTINE VAZ· OAB MS 21090· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.382,93

Autor

ERNANDO ARECO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BODOQUENACNPJ

Advogados

Autor:

YARA CRISTINE VAZ· OAB MS 21090· CPF 046.***.***-88

Reu:

CRISTIANE FERREIRA SIQUEIRA· OAB MS 21554· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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