Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ERNANDO MATOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR· OAB MG 217771

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA· OAB MG 205059· CPF 135.***.***-50

Reu:

BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR· OAB MG 217771

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA· OAB MG 205059· CPF 135.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ERNANDO MATOS FONSECACPF

Advogados

Autor:

BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR· OAB MG 217771

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA· OAB MG 205059· CPF 135.***.***-50

Reu:

BARBARA MEDEIROS DE AGUILAR· OAB MG 217771

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA ROCHA LIMA· OAB MG 205059· CPF 135.***.***-50

Último movimento: Documento (Certidão) (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

GUTEMBERG PEREIRA DOS SANTOS

MANUEL DOS SANTOS

UBIRAJARA GURGEL DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

WILSON MEDEIROS SOARES· OAB RN 2236· CPF 108.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

GUTEMBERG PEREIRA DOS SANTOS

MANUEL DOS SANTOS

UBIRAJARA GURGEL DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Decorrido prazo de ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECA em 05/07/2023 23:59. (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.052,35

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECACPF

Outros

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 21890· CPF 060.***.***-35

PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA LIRA· OAB PB 25794· CPF 055.***.***-96

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECACPF

Reu

SAMUEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

DAIENE KELLY GARCIA· CPF 341.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 107.238,05

Autor

JOAO FREIRE SOLANOCPF

EUDES FARIAS DA SILVACPF

ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECACPF

ANTONIO BESERRA COSTA FILHOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FREIRE SOLANOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 34.300,60

Autor

ERNANDE ALBUQUERQUE FONSECACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

MANUEL DOS SANTOS

JAYME LIBERATO

Advogados

Autor:

MURILO DE ASSIS MAIA· OAB PB 29070· CPF 126.***.***-37

Autor:

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 28289· CPF 109.***.***-07

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Autor:

IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO· OAB PB 20292· CPF 084.***.***-47

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Reu:

FERNANDO DINIZ COLARES· CPF 316.***.***-10

Reu:

ROSANGELA MAGNANI MOREIRA SAINT MARTIN· CPF 744.***.***-53

Reu:

ANA LUÍSA RAMALHO XAVIER DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23716· CPF 101.***.***-97

Reu:

ARLAND DE SOUZA LOPES· OAB PB 2236· CPF 154.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal