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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 157.404,46

Autor

DARCI TEREZA ZANCHETCPF

EMIR LEMES FRANCOCPF

ERNANI DE ALMEIDACPF

FLORI CAVANHA FIGUEIRACPF

FLORI FLORES FIGUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

FÁTIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI· OAB SP 119384· CPF 064.***.***-50

Autor:

LEILA MARIA MENDES SILVA· OAB MS 11984· CPF 058.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

ANDRE LUIZ LOBO BLINI· OAB MS 14402· CPF 316.***.***-21

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/09/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ MEIRELLES SIGAUDCPF

CASSIO SIGAUD FILHOCPF

ESTHER SCOLARI SIGAUD NUNESCPF

GERALDO DE PROENCA SIGAUDCPF

GUILHERME MEIRELLES SIGAUDCPF

+ 11 outros

Reu

MARISTELA PROENCA SIGAUDCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO· OAB MG 75339

Autor:

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 79286

Autor:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 66110· CPF 283.***.***-04

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Autor:

JOSE ANTONIO LOPES NETO· OAB MG 71199· CPF 319.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO· OAB MG 75339

Reu:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 66110· CPF 283.***.***-04

Reu:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

Reu:

JOSE ANTONIO LOPES NETO· OAB MG 71199· CPF 319.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA MATA VASCONCELLOS· OAB MG 105447· CPF 054.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/1995

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DENVER BUSINESS CENTERCNPJ

EDUARDO PEREIRA SILVACPF

SERGIO PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 66110· CPF 283.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 45532· CPF 279.***.***-72

Reu:

MARDEN MENDES ALKIMIM· OAB MG 104994· CPF 775.***.***-68

Reu:

SERGIO GONTIJO MACHADO· OAB MG 31721· CPF 344.***.***-91

Último movimento: Juntado(a) (16/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/1995

Distribuição

19/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DENVER BUSINESS CENTERCNPJ

EDUARDO PEREIRA SILVACPF

SERGIO PEREIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 66110· CPF 283.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR DOS SANTOS· OAB MG 45532· CPF 279.***.***-72

Reu:

MARDEN MENDES ALKIMIM· OAB MG 104994· CPF 775.***.***-68

Reu:

SERGIO GONTIJO MACHADO· OAB MG 31721· CPF 344.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAHIM DEPES NETOCPF

JORGE SIMOES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

BRAHIM DEPES NETO· OAB RJ 16178

Autor:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 66110· CPF 283.***.***-04

Autor:

BRAHIM DEPES NETO· OAB RJ 016178

Autor:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 066110· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1032885-96.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE: JORGE SIMOES DOS REIS ADVOGADO(A): BRAHIM DEPES NETO (OAB RJ016178) ADVOGADO(A): OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA (OAB MG066110) EXEQUENTE: BRAHIM DEPES NETO ADVOGADO(A): BRAHIM DEPES NETO (OAB RJ016178) ADVOGADO(A): OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA (OAB MG066110) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF... (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 66110· CPF 283.***.***-04

Autor:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 066110· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO LOURENCO DA SILVA

Advogados

Reu:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 66110· CPF 283.***.***-04

Reu:

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

Reu:

OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA· OAB MG 066110· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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