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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS BORGES RAMOSCPF

Reu

HERCULES RAMOS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SANTOS DA SILVA· OAB BA 43515· CPF 843.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SANTOS DA SILVA em 17/08/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSENILDA SILVA FERREIRACPF

Reu

MOISES

RAIMUNDO

JOAO VIANA

CEARA

FRANCISCO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DA COSTA· OAB MA 21671· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCOS GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 22429· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELI RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELI RODRIGUES DA SILVACPF

ELI RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ELI RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELI RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUIZ FELIPE VIEIRA RIBEIROCPF

YURI VINYCIOS DA CRUZ PESSOACPF

BRUNO SILVA NOVAISCPF

EMERSSON DOS SANTOS MADEIRACPF

Advogados

Reu:

AGDA CAROLINA CASTILHO SOARES· OAB MT 21799· CPF 987.***.***-00

Reu:

ADEVANIR PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEVANIR PEREIRA DA SILVA· OAB MT 21273· CPF 567.***.***-87

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

WALTER RAPUANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALTER DJONES RAPUANO· OAB MT 16505· CPF 840.***.***-72

Reu:

MARCOS ABRAAO SILVA LIMA· OAB MT 24646· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ABRAAO SILVA LIMA em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI VINYCIOS DA CRUZ PESSOACPF

LUIZ FELIPE VIEIRA RIBEIROCPF

BRUNO SILVA NOVAISCPF

EMERSSON DOS SANTOS MADEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ADEVANIR PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEVANIR PEREIRA DA SILVA· OAB MT 21273· CPF 567.***.***-87

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 71.067,10

Autor

THAYS KARLA MACIEL COSTACPF

GUILHERME COUTO SILVA BLATTCPF

ELINEY NUNES DE PAULACPF

KARLA PATRICIA CARVALHOCPF

EDER AZEVEDO RAMOSCPF

+ 1 outros

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48416449 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 22.430,01

Autor

ELY CHRISTINE DE ALMEIDA FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

NANIELY CRISTIANE DE MELO SOUSA ROCHA· OAB RN 9082· CPF 028.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 22.430,01

Autor

ELY CHRISTINE DE ALMEIDA FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 4.999,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSILMA DA COSTA FABRICIOCPF

Reu

ELY

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 218.820,53

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

MIRIAM CASSIANO DA SILVACPF

JANETE MARIA GERMANO SOARESCPF

MARIA DEOGRACIA FERNANDES COSTACPF

CLAUDIA MARIA MARINHO DIOGENESCPF

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 296.827,59

Autor

ERNANI VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

PANTANAL AGRICOLA LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PETERSEN LUZ RIBEIRO· OAB MT 12781· CPF 991.***.***-72

Reu:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 413.000,00

Autor

PANTANAL AGRICOLA LTDACPF

Reu

ERNANI VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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