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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

CELIDALVA FERREIRA SILVA DE SOUZA

BARTOLOMEU

Último movimento: Decorrido prazo de CELIDALVA FERREIRA SILVA DE SOUZA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 4.519,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 4.519,00

Autor

FRANCISCA AMADOR DOS SANTOS FRANCACPF

Reu

BARTOLOMEU COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· CPF 045.***.***-66

Reu:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31998088 (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA AMADOR DOS SANTOS FRANCA

Reu

BARTOLOMEU COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Autor:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Reu:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Reu:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 3000064-97.2023.8.06.0134 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 22-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 29-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA AMADOR DOS SANTOS FRANCA

Reu

BARTOLOMEU COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Autor:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

Reu:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Reu:

PERICLES RODRIGUES SABOIA· OAB CE 11402· CPF 457.***.***-53

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

18/07/2001

Valor

R$ 1.711,56

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BARTOLOMEU PEREIRA DE OLIVEIRA

BARTOLOMEU PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO· OAB CE 24020· CPF 026.***.***-08

Autor:

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA· OAB CE 14966· CPF 826.***.***-10

Autor:

SERGIO DE FREITAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 21302· CPF 672.***.***-72

Autor:

KELINE JOSUE MAGALHAES· OAB CE 30265· CPF 031.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 184166746 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 268.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

CELIA REGINA DE PAULACPF

ROGACIANO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

GREGORIO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

BARTOLOMEU PEREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 9 outros

Outros

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198574559 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO VITAL CHAVESCPF

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SP 257874· CPF 324.***.***-10

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

LIGIA AZEVEDO RIBEIRO· OAB SP 282856· CPF 340.***.***-77

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2000

Distribuição

19/09/2000

Valor

R$ 675,15

Autor

APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDACNPJ

Reu

BARTOLOMEU PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SUMAIA ANDREA SANCHO DE CARVALHO ROCHA· OAB CE 10497· CPF 424.***.***-87

Autor:

CAROLINE BRASIL DE CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 21810· CPF 014.***.***-06

Autor:

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA· OAB CE 14966· CPF 826.***.***-10

Autor:

LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO· OAB CE 22779· CPF 600.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178538050 (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DENISE CUNHA FERNANDESCPF

Reu

RAIMUNDO CARLOS

RONALDO DE REZENDE BITTENCOURTCPF

BARTOLOMEU

OUTRAS MULHERES

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA CUNHA SILVA· OAB PA 29156· CPF 001.***.***-35

Autor:

JUAN CARLOS DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PA 28460· CPF 294.***.***-91

Autor:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS em 10/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 4.764,47

Autor

ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES ANDRADEZCPF

Reu

BARTOLOMEU

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES ANDRADEZ· OAB SP 295484· CPF 216.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (28/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

SOLANGE FERREIRA BATISTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS

KAUAN NEVES DA SILVA

BARTOLOMEU NEVES DA SILVA

BARTOLOMEU

+ 14 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NUNES BANDEIRACPF

Reu

LEANDRO NEVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Reu:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (14/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NUNES BANDEIRACPF

Reu

LEANDRO NEVES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Reu:

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA· OAB TO 8113· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELISANDRA TOLENTINO DE CAMPOSCPF

Reu

BARTHOLOMEU

Advogados

Autor:

WAGNER GIRON DE LA TORRE

Autor:

JANAINA FRANCA DE CAMARGO· OAB SP 226133· CPF 278.***.***-60

Outros

FLORIZA DOMINGUES LEITE· OAB SP 89971· CPF 042.***.***-81

AMANDA CUNHA PELLEGRINI MAIA· OAB SP 302113· CPF 371.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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