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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA POLITACPF

Advogados

Autor:

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS· CPF 506.***.***-00

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

DELSON ARNILDO MANZKE· CPF 575.***.***-34

Reu:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 075765· CPF 816.***.***-72

Reu:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 095700· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

MARCO ANTONIO DA SILVA POLITACPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE· CPF 630.***.***-68

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

DIOGO JARDEL BOFF· OAB RS 075765· CPF 816.***.***-72

Reu:

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ· OAB RS 095700· CPF 041.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FCA1CIV1 (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Reu

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Reu:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB DF 0000000· CPF 012.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES

Reu

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB DF 0000000· CPF 012.***.***-59

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Reu

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB DF 0000000· CPF 012.***.***-59

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES

Reu

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES / RSCNPJ

Reu

LEOMAR DOS SANTOS CANTINICPF

Advogados

Autor:

ALCIONIR ZANUZO MERTIN· OAB RS 077036· CPF 012.***.***-59

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ODACIR FONSECA MARINHOCPF

ESTEVAN DA SILVA MACHADO

Reu

BORROTTA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA.CNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

PAULA MARIA BOGADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS· OAB RS 059179· CPF 961.***.***-20

Autor:

DAION ELDIS SCHUQUEL FENNER· OAB RS 091750· CPF 009.***.***-19

Reu:

CLAUDIO CARLOS LEHN· OAB SC 021602· CPF 455.***.***-25

Reu:

FERNANDO CHARLES CIM· OAB SC 021597· CPF 028.***.***-36

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Reu:

SABRINA SOARES DE AVILA QUINT· OAB RS 056680· CPF 958.***.***-72

Reu:

NELY QUINT· OAB RS 012990· CPF 224.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

DAION ELDIS SCHUQUEL FENER· OAB RS 091750

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR SANTONICPF

Reu

CELSO JULIO DEOBALDCPF

JOSE FERREIRA MARTINSCPF

Outros

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

JOSE FERREIRA MARTINS· OAB RS 022733· CPF 388.***.***-20

CELSO JULIO DEOBALD· OAB PI 037050· CPF 450.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000192-48.2023.8.21.0043/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 39 (15/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ALISSON IANISKI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Autor:

FÁBIO MARIANTE MINCARONE· OAB RS 019835· CPF 401.***.***-53

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO ALBERTO RAMOSCPF

RAISSA RAMOS WUSTCPF

MURILLO RAMOS DEVESCPF

Reu

LAURINDO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

RONALDO FURES DUTRA PATANCPF

RODRIGO FURES DUTRA PATANCPF

RAMONA FURES DUTRACPF

Reu

REINOLDO PATANCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265271212 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIONEI LISCANA ORTIZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS REINERT· CPF 071.***.***-50

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Autor:

VITOR CASASCO ALEJANDRE DE ALMEIDA· CPF 410.***.***-66

Autor:

LIA THAMER· CPF 368.***.***-46

Autor:

BIANCA BARBATO VIEIRA· CPF 088.***.***-37

Reu:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX VEIGA RAMOSCPF

PAULO RICARDO ZUCHETTO RAMOSCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE CERRO LARGO

Advogados

Autor:

JAIRO CARDOSO SOARES· OAB RS 019604· CPF 314.***.***-49

Autor:

AUGUSTO DE PELEGRIN· OAB RS 121496· CPF 016.***.***-58

Autor:

JHONATAN CONAN JEZIORSKI· OAB RS 124865· CPF 034.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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