ERNESTO JOSE AMORIM CASELLE — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 59.075,95

Autor

TEREZINHA DE JESUS REGO COELHOCPF

ERNESTO AMORIM COELHOCPF

Reu

BOGOTA INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

LAIS RAIMUNDA SILVA TAVARES DE LIMA· OAB PA 34534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO AMORIM COELHO

TEREZINHA DE JESUS REGO COELHOCPF

Reu

BOGOTA INCORPORADORA LTDA

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

Advogados

Autor:

LAIS RAIMUNDA SILVA TAVARES DE LIMA· OAB PA 34534

Reu:

LAIS RAIMUNDA SILVA TAVARES DE LIMA· OAB PA 34534

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2004

Distribuição

22/03/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERCILIA CECILIA SARAH ORFEICPF

LEDA SLIVACPF

MARIA JOSE LIDGER CONRADO PEREIRA

DIRCEU ANTONIO ANDERSENCPF

NEYDA LANNA NANKRANCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE ERASMO CASELLA· OAB SP 14494· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009844-52.2004.4.01.3400. APELANTE: JOSE ERASMO CASELLA - SP14494 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ONDINA COSTA CORDEIRO FERNANDES JOSE ERASMO CASELLA - (OAB: SP14494) PAULO TOLEDO DE ABREU JOSE ERASMO CASELLA - (OAB: SP14494) RIZZA PORTO GUIMARAES JOSE ERASMO CASELLA - (OAB: SP14494) YVONNE SHOUCAIR CARIA JOSE ERASMO CASELLA - (OAB: SP14494) D... (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

27/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU ANTONIO ANDERSON

MARIA JOSE LIDGER CONRADO

ERCILIA CECILIA SARAH ORFEICPF

LEDA SILVA

NAYDA LANNA NANKRAN

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59. (24/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ANTONIO AMARAL LEMOS NETO

APARECIDA MARIA PERDIGAO

ARLAN ALMEIDA LOPESCPF

CAMILA PERES LEMOS BARROSCPF

+ 85 outros

Advogados

Autor:

ILANNA ANDREZA SILVA FERRAZ· OAB DF 68393

Autor:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DOS PRAZERES JUNIOR· OAB PE 40991· CPF 065.***.***-65

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB CE 15393· CPF 697.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/1996

Distribuição

11/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO LUIZ POMMER PAVANCPF

JEZIEL TADEU FIORCPF

DINIZ TEOBALDO VOLPECPF

Advogados

Reu:

JOSE ERASMO CASELLA· OAB SP 14494· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

04/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO LUIZ POMMER PAVAN

JEZIEL TADEU FIORCPF

DINIZ TEOBALDO VOLPE

MAURICIO LUIZ POMMER PAVANCPF

DINIZ TEOBALDO VOLPECPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011304325 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA >9ªSSJ>SP (13/12/2011)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

24/08/1994

Distribuição

24/08/1994

Valor

R$ 1.300,00

Autor

NABY JACOBCPF

LAURIS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE ERASMO CASELLACPF

RENATO BACKHEUSER GUIMARAESCPF

YOSHIMORE SASAECPF

+ 59 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/1997

Distribuição

10/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

YOSHIMORE SASAECPF

YARA TRABALLI BOZZICPF

VANDA COLLACO CARNEIRO BRANCOCPF

TEREZINHA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 49 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

YOSHIMORE SASAECPF

YARA TRABALLI BOZZICPF

VANDA COLLACO CARNEIRO BRANCOCPF

TEREZINHA FONSECA DE OLIVEIRACPF

+ 50 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001001785 Destino: JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (10/01/2001)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/1988

Distribuição

21/07/1988

Valor

R$ 4.100.000,00

Autor

MARIA ODILLA NOBRECPF

MARIO STELLACPF

MIRKO BURGAT FILHOCPF

OSWALDO SA LOPESCPF

NADERA NAHAS ATALLAHCPF

+ 77 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA KOVACS· CPF 868.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

MARCOS CESAR JACOB· OAB SP 96788· CPF 072.***.***-10

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE DE ALMEIDA NOGUEIRA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELORME BORGES VICENTECPF

DARCILIA DE ALMEIDA MELLOCPF

DALEL SFAIRCPF

CYRILLO ROSA RESENDECPF

CHAFIC JABALICPF

+ 44 outros

Advogados

Reu:

JOSE ERASMO CASELLA· OAB SP 14494· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - CERTIDÃO DE AUTOS FINDOS APENSADO AOS AUTOS 0020695-08.2008.4.03.6100 (15/10/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

24/07/2012

Valor

R$ 40.099,82

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CRISTINA FERREIRA QUINDERE MARTINSCPF

MARIA LUCIA TEIXEIRA DIAS FERREIRACPF

MARIA DA GRACA FERREIRA CEPEDACPF

FERNANDO MONTEIRO RIBEIROCPF

FRANCINE MONTEIRO RIBEIRO TEIXEIRACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 40.099,82

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MARIA SANCHES QUEJADACPF

LENIR TEIXEIRA DIAS FERREIRACPF

INOCENCIA MONTEIRO LOPES PATRAOCPF

FERNANDO MONTEIRO RIBEIROCPF

FRANCINE MONTEIRO RIBEIRO TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (17/01/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

INOCENCIA MONTEIRO LOPES PATRAOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: RAUL DA SILVA MARTINS, ALCIDES DIAS FERREIRA, LENIR TEIXEIRA DIAS FERREIRA, MARIA SANCHES QUEJADA, GERALDO BORGES RIBEIRO, FABIO MONTEIRO RIBEIRO, FABIANO MONTEIRO RIBEIRO, FRANCINE MONTEIRO RIBEIRO TEIXEIRA, FERNANDO MONTEIRO RIBEIRO, MARIA DE FATIMA MONTEIRO PATRAO DE CASTRO SUCEDIDO: ENY MONTEIRO RIBEIRO, INOCENCIA MONTEIRO LOPES PATRAO SUCESSOR: MARIA DA GRACA FERREIRA CEPEDA, MARIA LUCIA TEIXEIRA DIA... (04/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

INOCENCIA MONTEIRO LOPES PATRAOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/1989

Distribuição

28/06/1989

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO PARDO GALAFASSICPF

JACYARA APARECIDA MATHOZO PINHEIROCPF

ALZIRA CYOMARA MATHOZO PINHEIROCPF

ESMERILDA CONCEICAO QUINTANILHACPF

YOSHIMORE SASAECPF

+ 39 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

Autor:

RENATA BEATRIZ PAGANINI DE TOLEDO FIGUEIREDO· CPF 288.***.***-65

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/1988

Distribuição

06/10/1988

Valor

R$ 14.229.000,00

Autor

SERGIO PEDRO GAMMAROCPF

GALDINO NANOCPF

JOSE ELTON CAMPOSCPF

VICENTE BISI CABRALCPF

NABY JACOBCPF

+ 83 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO DE APOIO A PARCERIAS E ACAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

TELMA MARTINS DE FREITAS· CPF 310.***.***-54

Autor:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Autor:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES· OAB SP 443256· CPF 011.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

25/10/1999

Valor

R$ 14.229.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ALBERTO MALUFCPF

JOSE VALENTIN SIMAOCPF

GALDINO NANOCPF

ANNA DALVA ALVES SOUZACPF

JOEL QUADROS DE SOUZACPF

+ 87 outros

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 118140 para JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2722 (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/1999

Distribuição

28/10/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/1988

Distribuição

06/10/1988

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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