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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2007

Distribuição

14/05/2007

Valor

R$ 28.589,64

Autor

ERNESTO SANTOS FILHOCPF

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHALCPF

SANDRA DE NICOLA ALMEIDA FORNOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DE NICOLA ALMEIDA FORNOS GOMES· OAB SP 213992· CPF 286.***.***-06

Autor:

SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL· OAB SP 85715· CPF 953.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 2.858.964,00

Autor

ERNESTO SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015201365 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (26/08/2015)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADAURY GOMES VELOSO DA SILVACPF

ADRIANA MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

ZYGMUNT KATZ COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Reu:

FELIPE LEANDRO CARRAZZONI DE CARVALHO· OAB PE 25221· CPF 046.***.***-23

Reu:

JOÃO BATISTA ALVES DE CARVALHO· OAB PE 5088· CPF 078.***.***-15

Reu:

PAULO RICARDO SILVA LUSTOSA· OAB PE 22335· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JULIANO MENEZES DA SILVACPF

Reu

SERGIO CARLOS SOARES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 405.027,67

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - MST

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 405.027,67

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA· OAB PE 23342· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDVANIA BARBOSACPF

LEANDRA LAIS BARBOSACPF

ANDREA BARBOSA DA SILVACPF

LEONARDO JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA EDVANIA BARBOSA DE LIMA

VERA LUCIA BARBOSACPF

ANDRE BARBOSA DE LIMA

LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OLGA FERNANDES DE SIQUEIRACPF

Reu

DESCONHECIDO - OCUPANTES DO IMOVEL

EZEQUIEL VALERIO DA SILVA

EZEQUIEL VALERIO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SANTOS SILVA· OAB SP 426630· CPF 440.***.***-17

Reu:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA GOMES DE ALMEIDA

MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA LIMACPF

MARIA WILMA GOMES DE ALMEIDACPF

MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA CARVALHO MELOCPF

AGENOR SAVIO PINHEIRO DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Reu

ANA GOMES DE ALMEIDA

MARIA AUXILIADORA GOMES DE ALMEIDA

ANA GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 14583· CPF 362.***.***-53

Autor:

MARCIA CRISTINA DE PAULA MARCHAN· OAB PE 43856· CPF 530.***.***-87

Autor:

SERGIO GUILHERME ALVES DA SILVA FILHO· OAB AL 6069· CPF 905.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CANDEA· OAB PE 5689· CPF 018.***.***-53

Autor:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AGENOR SAVIO PINHEIRO DE CARVALHO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 3.086,88

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 16.305,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 16.305,02

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA CLEIDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 6.081,23

Autor

SANDRA MARQUES DA SILVACPF

Reu

EVA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERNESTO FELIPE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 46161· CPF 353.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

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