Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 2.005,40

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

ERNESTO DA SILVA

ERNESTO SILVA

Advogados

Autor:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Autor:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 092153· CPF 003.***.***-85

Autor:

GREICY BOL DOS SANTOS· OAB RS 112647· CPF 019.***.***-19

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 2.005,40

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Reu

ERNESTO DA SILVA

Advogados

Autor:

REGIS BENTO DE SOUZA· OAB RS 135706· CPF 001.***.***-50

Autor:

GREICY BOL DOS SANTOS· OAB RS 112647· CPF 019.***.***-19

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Autor:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

Autor:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB RS 044580· CPF 710.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NATALIA VIEIRA SILVACPF

Reu

MARCELO VIDAL NOVAISCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Reu:

GABRIEL GONCALVES MACHADO· OAB BA 49267· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CREAS em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

InjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IBICUI

Reu

DANIELA NOGUEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ERNESTO SILVA DANTAS em 03/09/2024 23:59. (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 128.500,00

Autor

ANA CARLA MOURA ARAUJOCPF

Reu

IGOR REHEM JABAR 04106396564CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS em 20/04/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 7.252,88

Autor

MARCONI RIBEIRO DA SILVACPF

OSVALDINO SANTOSCPF

Reu

MARIA ROSA DE JESUS

GAUDENCIO MACHADO SANTOS

Advogados

Autor:

GISLEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 53800· CPF 635.***.***-53

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Osvaldino Santos Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Requerente: Marconi Ribeiro Da Silva Advogado: Gisleide Almeida De Oliveira (OAB:BA53800) Requerido: Gaudencio Machado Santos Requerido: Maria Rosa De Jesus Terceiro Interessado: Abdias Santos Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Terceiro Interessado: Gemima Santos Pereira Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Terceiro Interessado: Mosalia Dos Santos Viei... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DINALVA MEIRA GARCIACPF

PATRICIA MEIRA GARCIA LANNESCPF

FERNANDO ANTONIO MEIRA GARCIACPF

MILTON GARCIA JUNIORCPF

Reu

MILTON GARCIACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Autor:

FERNANDO ANTONIO MEIRA GARCIA· CPF 867.***.***-91

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Autor:

MEDZKER MATOS DA CONCEICAO· OAB MG 91799· CPF 034.***.***-40

Reu:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RAUL GIGANTE PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16658· CPF 872.***.***-00

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RAUL GIGANTE PACHECO em 28/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 606.770,76

Autor

BRENO LEITE AMARALCPF

ARIELE SANTOS AMARALCPF

BRUNA LEITE AMARALCPF

Reu

DEUSDETE ALVES AMARALCPF

MARIA NEIDE OLIVEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSÂNGELA MEIRA SANTOS· OAB BA 32424· CPF 331.***.***-68

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA NILZA PEREIRA DA SILVACPF

MARCELE MIRANDA BORGES

MOISES MIRANDA BORGES

Advogados

Autor:

CAROLINE SOUSA CUNHA· OAB BA 47810· CPF 058.***.***-26

Autor:

JESSICA VERENA COSTA RESENDE· OAB BA 47801· CPF 044.***.***-33

Autor:

GISELE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46276· CPF 018.***.***-20

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801725-08.2015.8.05.0274. Requerente: Maria Nilza Pereira Da Silva Advogado: Caroline Sousa Cunha (OAB:BA47810) Advogado: Jessica Verena Costa Resende (OAB:BA47801) Advogado: Gisele Souza Araujo (OAB:BA46276) Requerente: Marcele Miranda Borges Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Requerente: Moises Miranda Borges Advogado: Ernesto Silva Dantas (OAB:BA29809) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VA... (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 33.441,74

Autor

DIOGENES ALVES DE ARAGAO MORAESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO· OAB SP 410339· CPF 410.***.***-12

Autor:

ERNESTO SILVA DANTAS· OAB BA 29809· CPF 019.***.***-37

Autor:

CLAUDIA DE ALMEIDA DANTAS· OAB BA 44069· CPF 958.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal