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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MYLLA ALVES DA SILVACPF

OTONIEL MARQUES VIEIRACPF

Reu

KMERHI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MYLLA ALVES DA SILVACPF

OTONIEL MARQUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARTELLO JUNIOR· OAB MT 6370· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Documento (21/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMIRAO DOS SANTOS ESPANGA· OAB MT 10085· CPF 882.***.***-04

Autor:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· CPF 022.***.***-26

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PR 130660· CPF 022.***.***-26

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 66470· CPF 022.***.***-26

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PR 130660· CPF 022.***.***-26

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

HITALO VIEIRA BORGES· OAB GO 59287· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3252363/MT (2026/0174431-6) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LEONARDO DORNELLES SALES - MT025782O RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNÇÃO OLIVEIRA - MT026452O WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO - PR130660 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PR 130660· CPF 022.***.***-26

Autor:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 66470· CPF 022.***.***-26

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA· OAB MT 26452· CPF 032.***.***-00

Reu:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB PR 130660· CPF 022.***.***-26

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

HITALO VIEIRA BORGES· OAB GO 59287· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

FERNANDOS SPERANCACPF

JULIO CESAR SPERANZACPF

Reu

DALVA MARIA PERES

EDUARDO PERES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR· OAB MT 15290· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDOS SPERANCA em 21/08/2023 23:59. (22/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 33.903,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLACIR SPERANCACPF

Reu

ANNA VICTORIA ALVES DE OLIVEIRA

CONCEICAO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Autor:

PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL· OAB MT 21656

Autor:

BRUNO MEDEIROS RACHID JORGE· OAB MT 15936· CPF 019.***.***-71

Autor:

PATRICIA REY CARVALHO· OAB MT 12590· CPF 959.***.***-63

Reu:

ELISEU EDUARDO DALLAGNOL· OAB MT 2814· CPF 212.***.***-00

Reu:

PALLOMA MAHANNA BARBOSA DALLAGNOL· OAB MT 21656

Reu:

BRUNO MEDEIROS RACHID JORGE· OAB MT 15936· CPF 019.***.***-71

Reu:

PATRICIA REY CARVALHO· OAB MT 12590· CPF 959.***.***-63

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLACIR SPERANCACPF

Advogados

Autor:

XAVIER LEONIDAS DALLAGNOL· OAB MT 9786· CPF 084.***.***-20

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 2894· CPF 038.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/1999

Distribuição

28/01/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLACIR SPERANCACPF

Advogados

Autor:

XAVIER LEONIDAS DALLAGNOL· OAB MT 9786· CPF 084.***.***-20

Autor:

GERALDO ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 2894· CPF 038.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

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