Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2005

Distribuição

14/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ERNESTO SPERANDIO NETOCPF

EGEU CONSTRUCOES CIVIS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA REGINA CONINCK· CPF 020.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT· CPF 856.***.***-68

Autor:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Reu:

LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA· OAB PR 012001· CPF 253.***.***-91

Reu:

MARCOS HENRIQUE MATTIOLI ROSALINSKI· OAB PR 032502· CPF 019.***.***-76

Reu:

ROBINSON KORNELHUK· OAB PR 029444· CPF 882.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 (24/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EGEU CONSTRUCOES CIVIS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ERNESTO SPERANDIO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA· OAB PR 012001· CPF 253.***.***-91

Reu:

MARCOS HENRIQUE MATTIOLI ROSALINSKI· OAB PR 032502· CPF 019.***.***-76

Reu:

ROBINSON KORNELHUK· OAB PR 029444· CPF 882.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2171844/ES (2024/0358084-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: JAIR SPERANDIO NETO AGRAVANTE: JEREMIAS MESSIAS DINIZ ADVOGADOS: LEONARDO DAN SCÁRDUA - ES013625 MARCELO PERINE - ES033108 AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 522731/2025 - RE nos EDcl no AgInt no (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

JAIR SPERANDIO NETOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Último movimento: Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5919/2026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005966872023402500120240919173534 (19/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAIR SPERANDIO NETO (RECORRENTE)

2. JEREMIAS MESSIAS DINIZ (RECORRENTE)

Reu

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Autor:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Autor:

MARCELO PERINE· OAB ES 033108

Reu:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 13625· CPF 056.***.***-73

Reu:

MARCELO PERINE· OAB ES 33108· CPF 005.***.***-10

Reu:

LEONARDO DAN SCÁRDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Reu:

MARCELO PERINE· OAB ES 033108

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

JAIR SPERANDIO NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ESCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Reu:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· CPF 083.***.***-22

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JAIR SPERANDIO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DAN SCARDUA (OAB ES013625) APELADO: JEREMIAS MESSIAS DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DAN SCARDUA (OAB ES013625) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Det... (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026 Petição Nº 522731/2025 - RE nos EDcl no AgInt no (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

JAIR SPERANDIO NETOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Último movimento: Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5919/2026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

JAIR SPERANDIO NETOCPF

JEREMIAS MESSIAS DINIZCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

LEONARDO DAN SCARDUA· OAB ES 013625· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005966872023402500120240919173534 (19/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal