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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 7.597,50

Autor

ERNI ERNO SPORLCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARAISO DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CARVALHO· OAB RS 094351· CPF 015.***.***-01

Reu:

DELANO IVAN SCHOTT KARSBURG· CPF 658.***.***-49

Reu:

EVERTON MICHEL NIEMEYER· OAB RS 095321· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 269.128,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 269.128,75

Autor

LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANOCPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDOCPF

FLAVIO MACEDO DA SILVACPF

ERG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· CPF 239.***.***-04

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· CPF 926.***.***-49

Autor:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· CPF 061.***.***-83

Reu:

FLAVIO LUIZ LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDO· OAB DF 63499· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.090.160,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 1.090.160,10

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDELANDIA LTDACNPJ

GIZELE LOPES SAMPAIOCPF

BENJAMIM DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Autor:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Autor:

TIAGO MATTOS BARDAL· CPF 282.***.***-56

Reu:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Reu:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIM DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Autor:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Autor:

TIAGO MATTOS BARDAL· OAB SP 213586· CPF 282.***.***-56

Reu:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Reu:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Reu:

TIAGO MATTOS BARDAL· OAB SP 213586· CPF 282.***.***-56

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENJAMIM DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Autor:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Autor:

TIAGO MATTOS BARDAL· OAB SP 213586· CPF 282.***.***-56

Reu:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA· OAB MA 13276· CPF 013.***.***-76

Reu:

ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO· OAB CE 14714· CPF 915.***.***-15

Reu:

TIAGO MATTOS BARDAL· OAB SP 213586· CPF 282.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BENJAMIM DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO - CE14714-A, ERNO SORVOS - MA7276-A, TIAGO MATTOS BARDAL - SP213586-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL - OAB MA6027-A RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO. PRETENSÃO DE REEXAME. NÃO CABIMENTO. EMBARGOS... (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 18.572,21

Autor

SANDRA MARIA SOARES LOIOLACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Outros

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNO SORVOSCPF

Reu

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Autor:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES· OAB MA 15324· CPF 027.***.***-02

Reu:

RENAN RODRIGUES SORVOS· OAB MA 9519· CPF 926.***.***-49

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 193.000,00

Autor

ERNO SORVOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCPF

ESTADO DO MARANHAO

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA- SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Outros

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO NARCISO CAETANO

EDUARDO NARCISO CAETANOCPF

BRUNA CASASANTA CAETANOCPF

MARIA EDUARDA CASASANTA CAETANOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANGELO ARAUJO RIBEIRO

Reu:

LILIANE RISSO ZANETTIN DANIELI· OAB MA 11820· CPF 655.***.***-30

Reu:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 29.503,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 29.503,00

Autor

NATAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA

Reu:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

17/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ERNO SORVOSCPF

Advogados

Autor:

POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8409· CPF 024.***.***-79

Autor:

JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 13232· CPF 049.***.***-06

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 13232· CPF 049.***.***-06

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002822-27.2016.8.10.0040. REQUERENTE: NATAL RODRIGUES DOS SANTOS e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA - TO8409, JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA - MA13232-A REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ERNO SORVOS - MA7276-A, NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A Advogado/Autoridade do(a) REU: Advogados/Autoridades do(a)... (14/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

08/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ERNO SORVOSCPF

Advogados

Autor:

POLYANA SANTANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB TO 8409· CPF 024.***.***-79

Autor:

JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 13232· CPF 049.***.***-06

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

JORGE FERNANDO MARINHO OLIVEIRA· OAB MA 13232· CPF 049.***.***-06

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ERNO SORVOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Outros

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2006

Distribuição

01/08/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

SHEILA MATOS BIRDCPF

ANDREIA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO WELLINGTON MATOS SILVA

FRANCISCO WESLEY MATOS SILVA

FRANCISCO YSLEINNY LUAN MATOS SILVA

Reu

ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Autor:

MANOEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 9124· CPF 032.***.***-10

Autor:

NACIARA LEITE COELHO· OAB MA 8869· CPF 647.***.***-04

Outros

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 17.960,75

Autor

SAMUEL DA SILVACPF

VITORIA LIMA SILVACPF

Reu

TRANS EMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERNO SORVOS· OAB MA 3885· CPF 239.***.***-04

Autor:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 13964· CPF 061.***.***-83

Reu:

VALENTIM WELLINGTON DAMIANI· CPF 310.***.***-60

Outros

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2026)

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