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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 28.644,00

Autor

ERONIDES FELIX GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO· OAB PE 40795· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (27/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 28.644,00

Autor

ERONIDES FELIX GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO· OAB PE 40795· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 66.047,04

Autor

VALDEREZ BOSSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ERONIDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEREZ BOSSO· OAB SP 228793· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão (02/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 66.047,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ERONIDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALDEREZ BOSSO· OAB SP 228793· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEREZ BOSSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ERONIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDEREZ BOSSO· OAB SP 228793· CPF 044.***.***-95

Reu:

VALDEREZ BOSSO· OAB SP 228793· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelas de benefício não pagasApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEREZ BOSSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ERONIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALDEREZ BOSSO· OAB SP 228793· CPF 044.***.***-95

Reu:

VALDEREZ BOSSO· OAB SP 228793· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERONIDES DOS SANTOS, VALDEREZ BOSSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: VALDEREZ BOSSO - SP228793 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002993-25.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, instaurada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi atraves... (20/07/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ERONIDES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS - SE7875-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA. FIXAÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS EM RAZÃO DA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO BENEFÍCIO. JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ. O presente feito estava suspenso no aguardo do julgamento do REsp 1905830/SP para definição do TEMA REPETITIVO 1124 DO STJ, cuja... (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONIDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRESS AMADEUS PINHEIRO SANTOS· OAB SE 7875· CPF 025.***.***-46

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