ERSON JOSE DAMIAO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ERSON JOSE ALVES INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 1 de outubro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 00... (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ERSON JOSE ALVESCPF

Advogados

Autor:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO· CPF 014.***.***-73

Reu:

FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR· OAB PI 14848· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ERSON JOSE ALVESCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR· OAB PI 14848· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. ERSON JOSE ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR· OAB PI 14848· CPF 053.***.***-50

Autor:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· OAB DF

Reu:

FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR· OAB PI 14848· CPF 053.***.***-50

Reu:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3173764/PI (2026/0039413-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES - PI017881 AGRAVADO: ERSON JOSE ALVES ADVOGADO: FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR - PI014848 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/02/2026. (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

11/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. ERSON JOSE ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR· OAB PI 14848· CPF 053.***.***-50

Autor:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· OAB DF

Reu:

FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR· OAB PI 14848· CPF 053.***.***-50

Reu:

TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3173764/PI (2026/0039413-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES - PI017881 AGRAVADO: ERSON JOSE ALVES ADVOGADO: FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR - PI014848 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/02/2026. (08/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JEAN VINICIO DOS SANTOSCPF

AISLAN CESAR SANTOS PRATESCPF

ANDRE CARLOS CODATO SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Reu:

BRUNO TAKESHI TAKADA· OAB PR 65229· CPF 063.***.***-11

Reu:

EMANUEL FRANCISCO NASSIF MARQUES· OAB PR 59550· CPF 063.***.***-10

Reu:

EDALVO GARCIA JÚNIOR· OAB PR 68569· CPF 010.***.***-90

Outros

PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA· OAB PR 74529· CPF 010.***.***-73

PAULO FRANCISCO MARCATO MIRANDA· OAB PR 51993· CPF 055.***.***-55

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AISLAN CESAR SANTOS PRATESCPF

ANDRE CARLOS CODATO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

30/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AISLAN CESAR SANTOS PRATESCPF

ANDRE CARLOS CODATO SILVACPF

Reu

ANDRE CARLOS CODATO SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FRANCISCO NASSIF MARQUES· OAB PR 59550· CPF 063.***.***-10

Autor:

EDALVO GARCIA JÚNIOR· OAB PR 68569· CPF 010.***.***-90

Autor:

BRUNO TAKESHI TAKADA· OAB PR 65229· CPF 063.***.***-11

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA· OAB PR 74529· CPF 010.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL FRANCISCO NASSIF MARQUES· OAB PR 59550· CPF 063.***.***-10

Reu:

EDALVO GARCIA JÚNIOR· OAB PR 68569· CPF 010.***.***-90

Reu:

BRUNO TAKESHI TAKADA· OAB PR 65229· CPF 063.***.***-11

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA· OAB PR 74529· CPF 010.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 527) EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS (23/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AISLAN CESAR SANTOS PRATESCPF

ANDRE CARLOS CODATO SILVACPF

Reu

ANDRE CARLOS CODATO SILVACPF

Advogados

Autor:

EMANUEL FRANCISCO NASSIF MARQUES· OAB PR 59550· CPF 063.***.***-10

Autor:

EDALVO GARCIA JÚNIOR· OAB PR 68569· CPF 010.***.***-90

Autor:

BRUNO TAKESHI TAKADA· OAB PR 65229· CPF 063.***.***-11

Autor:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Autor:

PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA· OAB PR 74529· CPF 010.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL FRANCISCO NASSIF MARQUES· OAB PR 59550· CPF 063.***.***-10

Reu:

EDALVO GARCIA JÚNIOR· OAB PR 68569· CPF 010.***.***-90

Reu:

BRUNO TAKESHI TAKADA· OAB PR 65229· CPF 063.***.***-11

Reu:

LUIZ EDUARDO COSTA DE ANDRADE NETO· OAB PR 72082· CPF 062.***.***-46

Reu:

PEDRO HENRIQUE VORIQUE MASSON SOUSA· OAB PR 74529· CPF 010.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 527) EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS (23/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/04/2026)

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