Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ES GRANITOS LTDACNPJ

RODRIGO CASULA DE SOUZACPF

Reu

REGINALDO FERNANDES PRATACPF

Advogados

Autor:

HELENA MIRANDA MONTEIRO DE SOUZA· OAB ES 36504· CPF 139.***.***-19

Reu:

ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB ES 22837· CPF 140.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REGINALDO FERNANDES PRATACPF

Reu

ES GRANITOS LTDACNPJ

RODRIGO CASULA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ERICA DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB ES 22837· CPF 140.***.***-13

Reu:

HELENA MIRANDA MONTEIRO DE SOUZA· OAB ES 36504· CPF 139.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187335193 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KLEBESON PEREIRA DO NASCIMENTO 08374855339CNPJ

Reu

GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 50080· CPF 056.***.***-12

Autor:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Reu:

ANDRE LUIZ TORSO· OAB SP 248820· CPF 220.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES

JOICE DO NASCIMENTO ALVES

Reu

ANDRE LUIZ TORSOCPF

Advogados

Autor:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Autor:

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 50080· CPF 056.***.***-12

Autor:

ANDRE LUIZ TORSO· OAB SP 248820· CPF 220.***.***-89

Reu:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Reu:

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 50080· CPF 056.***.***-12

Reu:

ANDRE LUIZ TORSO· OAB SP 248820· CPF 220.***.***-89

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES

JOICE DO NASCIMENTO ALVES

Reu

ANDRE LUIZ TORSOCPF

Advogados

Autor:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Autor:

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 50080· CPF 056.***.***-12

Autor:

ANDRE LUIZ TORSO· OAB SP 248820· CPF 220.***.***-89

Reu:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Reu:

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 50080· CPF 056.***.***-12

Reu:

ANDRE LUIZ TORSO· OAB SP 248820· CPF 220.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: KLEBESON PEREIRA DO NASCIMENTO 08374855339 APELADO: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0201142-51.2023.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intimem-se as partes para conhecimento acerca do retorno dos autos do E.TJ/CE. Após, inexistindo manifestação, arquive-se com baixa na distribuição. Exp.... (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES

JOICE DO NASCIMENTO ALVES

Reu

ANDRE LUIZ TORSOCPF

Advogados

Autor:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Autor:

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 50080· CPF 056.***.***-12

Autor:

ANDRE LUIZ TORSO· OAB SP 248820· CPF 220.***.***-89

Reu:

JOICE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 38811· CPF 056.***.***-94

Reu:

DAIANE DO NASCIMENTO ALVES· OAB CE 50080· CPF 056.***.***-12

Reu:

ANDRE LUIZ TORSO· OAB SP 248820· CPF 220.***.***-89

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 104.627,98

Autor

GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE COLATINA/ES

Advogados

Autor:

RODOLFO ARAUJO FERNANDES· OAB SP 453640· CPF 447.***.***-43

Autor:

FABIO BEZANA· OAB SP 158878· CPF 257.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO BEZANA· OAB SP 158878· CPF 257.***.***-86

Autor:

RODOLFO ARAUJO FERNANDES· OAB SP 453640· CPF 447.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO BEZANA - SP158878, RODOLFO ARAUJO FERNANDES - SP453640 IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE COLATINA/ES, MUNICIPIO DE COLATINA INTIMAÇÃO CIÊNCIA DE ATO JUDICIAL E PROVIDÊNCIAS INTIMAR a parte, por seu(sua) douto(a) advogado(a) para CIÊNCIA e ATENDIMENTO do ATO JUDICIAL exarado nos autos retro indicados, ID 99054548, no prazo legal, salvo a fixação de prazo judicial di... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 460.785,47

Autor

GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO LEONARDO GOBBI· OAB SC 030485· CPF 044.***.***-84

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Reu:

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA· CPF 078.***.***-00

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA

Reu

GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO LEONARDO GOBBI· OAB SC 30485· CPF 044.***.***-84

Autor:

MAURICIO LEONARDO GOBBI· OAB SC 030485· CPF 044.***.***-84

Reu:

MAURICIO LEONARDO GOBBI· OAB SC 030485· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Mero expediente (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA

Reu

GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA

Advogados

Autor:

MAURICIO LEONARDO GOBBI· OAB SC 30485· CPF 044.***.***-84

Autor:

MAURICIO LEONARDO GOBBI· OAB SC 030485· CPF 044.***.***-84

Reu:

MAURICIO LEONARDO GOBBI· OAB SC 030485· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003512-64.2019.4.02.5005/ES EXEQUENTE: GRANIBRAS.ES-GRANITOS BRASILEIROS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO LEONARDO GOBBI (OAB SC030485) DESPACHO/DECISÃO 1) EXPEDIÇÃO DE E-MAIL À CEF - TRANSFERÊNCIA DE VALORES. Expeça-se e-mail à CEF para que transfira R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) da conta indicada no e-mail da CEF de evento 149.1 (0625 / 635 / 50659-0) para a conta do perito, a seguir tra... (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal