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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 014437· CPF 057.***.***-29

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197798/RN (2025/0050137-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ RECORRENTE: TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE: RICCO INCORPORAÇÕES LTDA RECORRENTE: MUNDO NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LTDA RECORRENTE: ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADOS: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN003686 RECORRIDO: RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA ADVOGADO: A... (05/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDACNPJ

Reu

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA

RICCO INCORPORACOES LTDA

MUNDO NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS LTDA

ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 014437· CPF 057.***.***-29

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ (EMBARGADO)

3. TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

4. RICCO INCORPORAÇÕES LTDA (EMBARGADO)

5. MUNDO NOVO CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS LTDA (EMBARGADO)

6. ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 014437· CPF 057.***.***-29

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 003686· CPF 769.***.***-91

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 014437· CPF 057.***.***-29

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

Reu

RISIKO PARTICIPAC?ES E HOLDING LTDA - EPPCNPJ

Outros

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807290-98.2023.8.20.0000 Polo ativo RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ Advogado(s): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA Polo passivo RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA Advogado(s): ARMANDO COSTA NETO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SETENÇA. DECISÃO AGRAVADA... (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

Reu

RISIKO PARTICIPAC?ES E HOLDING LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ ADVOGADOS: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE AGRAVADO: RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA ADVOGADO: ARMANDO COSTA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809008-33.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24084921) interposto contr... (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

Reu

RISIKO PARTICIPAC?ES E HOLDING LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

Reu

RISIKO PARTICIPAC?ES E HOLDING LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811570-15.2023.8.20.0000 Polo ativo RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ Advogado(s): RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE Polo passivo RISIKO PARTICIPACOES E HOLDING LTDA Advogado(s): ARMANDO COSTA NETO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO... (21/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA, RICCO INCORPORAÇÕES LTDA, MUNDO NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS LTDA, ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZ ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO RECORRIDA: RISIKO PARTICIPAÇÕES E HOLDING LTDA. ADVOGADO: ARMANDO COSTA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E... (14/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RISIKO PARTICIPAC?ES E HOLDING LTDA - EPPCNPJ

Reu

RICARDO GOUVEA MONTEIRO MUNIZCPF

TERRA RICA EMPREENDIMENTOS LTDA

RICCO INCORPORACOES LTDA

MUNDO NOVO CONDOMINIOS RESIDENCIAIS LTDA

ALTO DE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 548.293,27

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RTA HOLDING & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RTA HOLDING & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

RTA HOLDING & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJF FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

RTA HOLDING & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAF SIGMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO LONGO PRAZOCNPJ

Reu

RTA HOLDING & PARTICIPAC?ES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de MAF SIGMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAF SIGMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO

Reu

RTA HOLDING & PARTICIPAC?ES LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAF SIGMA - FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO Advogados do(a) REQUERENTE: ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO - SP310592, FABRICIO ROCHA DA SILVA - SP206338 REQUERIDO: RTA HOLDING & PARTICIPAC?ES LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para ciência da petição ID... (11/06/2026)

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