ES REPRESENTACOES - RJ LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SIMPLESEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTACOES RJ LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 55179· CPF 919.***.***-00

Autor:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 65309· CPF 804.***.***-04

Autor:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Autor:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 065309· CPF 804.***.***-04

Reu:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Reu:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 065309· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REPRESENTACOES RJ LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 55179· CPF 919.***.***-00

Autor:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 65309· CPF 804.***.***-04

Autor:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Autor:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 065309· CPF 804.***.***-04

Reu:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Reu:

LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 065309· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003946-53.2023.8.21.0057/RS EMBARGANTE: REPRESENTACOES RJ LTDA ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO ROESLER BARUFALDI (OAB RS065309) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (OAB RS055179) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal cujo mérito foi definitivamente resolvido pela sentença proferida no evento 47, SENT1, transitada em julgado, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da embargante, condenando-a a... (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5084488-90.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MART... (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCPCNPJ

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

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Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.CNPJ

ONCOCLINICAS PARTICIPACOES RJ ES LTDA.CNPJ

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.CNPJ

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

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Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (01/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A.CNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A. - SCPCNPJ

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCPCNPJ

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

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Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLÍNICAS DE ENSINO, PESQUISA E DECUAÇÃO MÉDICA CONTINUADA (IOPEMC), (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: RADIOTERAPIA B... (18/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCPCNPJ

RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.CNPJ

MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDACNPJ

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Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO· CPF 088.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICAS R... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)CNPJ

ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCPCNPJ

ONCOCLINICAS RIO DE JANEIRO S. A. - SCPCNPJ

MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDACNPJ

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Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A.

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)

MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

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Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5133293-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUG... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.CNPJ

CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A.

INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC)

MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA

ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.CNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 062574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5133293-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: INSTITUTO ONCOCLINICAS DE ENSINO, PESQUISA E EDUCACAO MEDICA CONTINUADA (IOEPEMC) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELANTE: ONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A. - SCP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUG... (21/01/2026)

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