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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 468.781,84

Autor

DOMINGOS DE JESUS SILVACPF

Reu

OLIVAN LIMA DE NOBREGA

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VICTOR LUNDGREN BASTOS· OAB SC 37483· CPF 045.***.***-70

Reu:

RAPHAEL ALVES SANTOS· OAB BA 37108· CPF 031.***.***-77

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Reu:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Reu:

FERNANDO AUGUSTO GIRARDI· OAB SC 16470· CPF 017.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Domingos De Jesus Silva Interessado: Esac Empreiteira De Mao-de-obra Ltda Advogado: Fernando Augusto Girardi (OAB:SC16470) Advogado: Caio Alexandre Duarte (OAB:SC16169) Advogado: Victor Lundgren Bastos (OAB:SC37483) Advogado: Lilliana Maria Ceruti Lass (OAB:PR21472) Interessado: Olivan Lima De Nóbrega Advogado: Victor Lundgren Bastos (OAB:SC37483) Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Advogado: Fernando Augusto Girardi (... (17/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 468.781,84

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DOMINGOS DE JESUS SILVACPF

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

Reu

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

OLIVAN LIMA DE NOBREGA

DOMINGOS DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Autor:

FERNANDO AUGUSTO GIRARDI· CPF 017.***.***-83

Autor:

CAIO ALEXANDRE DUARTE· OAB SC 16169· CPF 000.***.***-09

Autor:

TATIANA KAHLHOFER· CPF 769.***.***-00

Autor:

VICTOR LUNDGREN BASTOS· CPF 045.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO GIRARDI· CPF 017.***.***-83

Reu:

CAIO ALEXANDRE DUARTE· OAB SC 16169· CPF 000.***.***-09

Reu:

VICTOR LUNDGREN BASTOS· CPF 045.***.***-70

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DOMINGOS DE JESUS SILVA

Reu

CAIO ALEXANDRE DUARTE

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

FERNANDO AUGUSTO GIRARDICPF

GISELIS DARCI KREMERCPF

LILLIANA MARIA CERUTI LASSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VICTOR LUNDGREN BASTOS· OAB SC 37483· CPF 045.***.***-70

Autor:

FERNANDO AUGUSTO GIRARDI· OAB SC 16470· CPF 017.***.***-83

Autor:

CAIO ALEXANDRE DUARTE· OAB SC 16169· CPF 000.***.***-09

Autor:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Autor:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR LUNDGREN BASTOS· OAB SC 37483· CPF 045.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO GIRARDI· OAB SC 16470· CPF 017.***.***-83

Reu:

CAIO ALEXANDRE DUARTE· OAB SC 16169· CPF 000.***.***-09

Reu:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

DOMINGOS DE JESUS SILVA

Reu

CAIO ALEXANDRE DUARTE

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

FERNANDO AUGUSTO GIRARDICPF

GISELIS DARCI KREMERCPF

LILLIANA MARIA CERUTI LASSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VICTOR LUNDGREN BASTOS· OAB SC 37483· CPF 045.***.***-70

Autor:

FERNANDO AUGUSTO GIRARDI· OAB SC 16470· CPF 017.***.***-83

Autor:

CAIO ALEXANDRE DUARTE· OAB SC 16169· CPF 000.***.***-09

Autor:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Autor:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR LUNDGREN BASTOS· OAB SC 37483· CPF 045.***.***-70

Reu:

FERNANDO AUGUSTO GIRARDI· OAB SC 16470· CPF 017.***.***-83

Reu:

CAIO ALEXANDRE DUARTE· OAB SC 16169· CPF 000.***.***-09

Reu:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8078791-55.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 12/08/2026 e às 23:59h do dia 19/08/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibi... (02/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DE BRUMADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DE BRUMADO

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Autor:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Reu:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Outros

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DE BRUMADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 37.368.779,30

Autor

ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SANEPAR

GERENTE DE AQUISICOES DA SANEPAR

Outros

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

LORENA MORO DOMINGOS· OAB PR 24545

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 37.368.779,30

Autor

ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SANEPAR

GERENTE DE AQUISICOES DA SANEPAR

CONSORCIO CN ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SANEPAR

GERENTE DE AQUISICOES DA SANEPAR

Advogados

Autor:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Autor:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Autor:

LORENA MORO DOMINGOS· OAB PR 24545· CPF 026.***.***-10

Autor:

GISELDA GABRIELLE MACHADO CADAVAL· OAB SC 33659· CPF 063.***.***-39

Autor:

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Reu:

LORENA MORO DOMINGOS· OAB PR 24545· CPF 026.***.***-10

Reu:

GISELDA GABRIELLE MACHADO CADAVAL· OAB SC 33659· CPF 063.***.***-39

Reu:

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001871-03.2021.8.16.0004. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001871-03.2021.8.16.0004 Classe Processual:... (07/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESAC - EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SANEPAR

GERENTE DE AQUISICOES DA SANEPAR

Advogados

Autor:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Autor:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Autor:

LORENA MORO DOMINGOS· OAB PR 24545· CPF 026.***.***-10

Autor:

GISELDA GABRIELLE MACHADO CADAVAL· OAB SC 33659· CPF 063.***.***-39

Autor:

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Reu:

LORENA MORO DOMINGOS· OAB PR 24545· CPF 026.***.***-10

Reu:

GISELDA GABRIELLE MACHADO CADAVAL· OAB SC 33659· CPF 063.***.***-39

Reu:

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Reu

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Autor:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Autor:

CHRISTIAN PFEIFER KOELLN· OAB RS 77104· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

CHRISTIAN PFEIFER KOELLN· OAB RS 77104· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (19/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Reu

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Autor:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Autor:

CHRISTIAN PFEIFER KOELLN· OAB RS 77104· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RENAULT CUNHA· OAB SP 138675· CPF 176.***.***-73

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

CHRISTIAN PFEIFER KOELLN· OAB RS 77104· CPF 012.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (18/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

Advogados

Autor:

ADELCIO CERUTI· OAB PR 005643· CPF 017.***.***-68

Autor:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 021472· CPF 839.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Concessão de Serviço PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLENE PEREIRA DE ANDRADE BARBOSA

Reu

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

Advogados

Autor:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Autor:

DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 46726· CPF 982.***.***-20

Autor:

ABADIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 26888· CPF 633.***.***-72

Autor:

MARCELLO FERREIRA MELO· OAB DF 23969· CPF 701.***.***-00

Autor:

RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 7136· CPF 238.***.***-53

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS· OAB DF 46726· CPF 982.***.***-20

Reu:

ABADIO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 26888· CPF 633.***.***-72

Reu:

MARCELLO FERREIRA MELO· OAB DF 23969· CPF 701.***.***-00

Reu:

RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 7136· CPF 238.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATORIO Intimado(s) / Citado(s) - CIRLENE PEREIRA DE ANDRADE BARBOSA (09/10/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 225.887,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA KOENIG BARBOZA· OAB PR 84295· CPF 093.***.***-82

Autor:

ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER· OAB PR 107818· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARINA FONTOURA KOBYLANSKY· OAB PR 98788· CPF 011.***.***-75

Reu:

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA· OAB PR 41350· CPF 042.***.***-82

Reu:

ANTONIO GUERINO FASCINA· OAB SP 140750· CPF 056.***.***-98

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Reu:

MARINA ELISE COSTA DAL LIN· OAB PR 57668· CPF 059.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA· OAB PR 21384· CPF 552.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011400300391000000063717635?instancia=3 (15/01/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 225.887,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FONTOURA KOBYLANSKY· OAB PR 98788· CPF 011.***.***-75

Autor:

ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER· OAB PR 107818· CPF 093.***.***-02

Autor:

VICTORIA KOENIG BARBOZA· OAB PR 84295· CPF 093.***.***-82

Reu:

ANTONIO GUERINO FASCINA· OAB SP 140750· CPF 056.***.***-98

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Reu:

MARINA ELISE COSTA DAL LIN· OAB PR 57668· CPF 059.***.***-40

Reu:

RAQUEL CANCIO FENDRICH· CPF 066.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (14/05/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 225.887,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VICTORIA KOENIG BARBOZA· OAB PR 84295· CPF 093.***.***-82

Autor:

ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER· OAB PR 107818· CPF 093.***.***-02

Autor:

MARINA FONTOURA KOBYLANSKY· OAB PR 98788· CPF 011.***.***-75

Autor:

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA· OAB PR 41350· CPF 042.***.***-82

Reu:

ANTONIO GUERINO FASCINA· OAB SP 140750· CPF 056.***.***-98

Reu:

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA· OAB PR 41350· CPF 042.***.***-82

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

JULIANA MORAIS· OAB PR 70172· CPF 069.***.***-71

Reu:

MARINA ELISE COSTA DAL LIN· OAB PR 57668· CPF 059.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/12/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Estabilidade AcidentáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLELTON FERNANDESCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

CONSORCIO HIDRO LESTE

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

HUMBERTO A.CARCERERI & CIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

CONSORCIO HIDRO LESTE

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

HUMBERTO A.CARCERERI & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER· OAB PR 107818· CPF 093.***.***-02

Autor:

VICTORIA KOENIG BARBOZA· OAB PR 84295· CPF 093.***.***-82

Autor:

ANTONIO GUERINO FASCINA· OAB SP 140750· CPF 056.***.***-98

Autor:

MARINA FONTOURA KOBYLANSKY· OAB PR 98788· CPF 011.***.***-75

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA· OAB PR 21384· CPF 552.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE LOUISE DUTRA MELLINGER CHEVALIER· OAB PR 107818· CPF 093.***.***-02

Reu:

VICTORIA KOENIG BARBOZA· OAB PR 84295· CPF 093.***.***-82

Reu:

ANTONIO GUERINO FASCINA· OAB SP 140750· CPF 056.***.***-98

Reu:

MARINA FONTOURA KOBYLANSKY· OAB PR 98788· CPF 011.***.***-75

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA· OAB PR 21384· CPF 552.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301358600000089308954?instancia=3 (16/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA

ODAIL ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Autor:

DRA. ARIANA FREIRE PINHO· OAB BA 25923· CPF 019.***.***-83

Reu:

DELILLE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 11769· CPF 391.***.***-15

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Reu:

DRA. ARIANA FREIRE PINHO· OAB BA 25923· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 583.851,28

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 14834· CPF 787.***.***-72

Reu:

MOYSES BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Reu:

GISELIS DARCI KREMER· OAB SC 20499· CPF 004.***.***-78

Reu:

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 115.349,52

Autor

JOAO MAGALHAES DOS SANTOS EIRELI - MECNPJ

Reu

ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDACNPJ

Outros

LILLIANA MARIA CERUTI LASS· OAB PR 21472· CPF 839.***.***-06

ADELCIO CERUTI· OAB PR 5643

LEONARDO RODRIGUES PAIVA· OAB GO 31504· CPF 908.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (19/12/2024)

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