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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQLOC - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DONG YANG CONSTRUCTION DO BRASILCNPJ

ARCELORMITTAL PECEM S.A.CNPJ

POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

JADER DE FIGUEIREDO CORREIA NETO· OAB CE 30270· CPF 016.***.***-21

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Dong Yang Construction do Brasil - Apelado: Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda - Apelado: ZPE Ceará - Complexo do Pecém - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram dos recursos, para, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da MAQLOC - Locação de Máquinas e Equipamentos Para Construção Civil Ltda e dar provimento ao apelo da Companhia Siderúrgica do Pecém S/A - CSP conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENT... (17/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MAQLOC - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SOARES DOMINGUES

Autor:

ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM

Reu:

LAYESSA EDWIGES VIEIRA FERREIRA

Último movimento: Juntada de Petição (12/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/04/2023)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA MARCHIORETTO CORLETO· OAB SC 45421· CPF 085.***.***-42

Autor:

DIOGO GUEDERT· OAB SC 17528· CPF 034.***.***-97

Autor:

DAYANA CRISTINA PEGORETTI· OAB SC 45985· CPF 077.***.***-28

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Outros

DRA. AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO agravado: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. Regular a representação processual. Dispensado o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do art.93, IX, da Constituição Federal. - violação dos arts. 832 da CLT, 489, §1º, IV, do CPC; A parte recorrente alega a nulidade do julgado por negati... (31/03/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaCabimentoRecurso+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2025)

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TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLA MARCHIORETTO CORLETO

Autor:

DIOGO GUEDERT· OAB SC 17528· CPF 034.***.***-97

Autor:

DAYANA CRISTINA PEGORETTI· OAB SC 45985· CPF 077.***.***-28

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LIANA FELICIO FRAGOSOCPF

Reu

ARCELORMITTAL PECEM S.A.

Advogados

Autor:

DRA. AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DAYANA CRISTINA PEGORETTI· OAB SC 45985· CPF 077.***.***-28

Autor:

DIOGO GUEDERT· OAB SC 17528· CPF 034.***.***-97

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DAYANA CRISTINA PEGORETTI· OAB SC 45985· CPF 077.***.***-28

Reu:

DIOGO GUEDERT· OAB SC 17528· CPF 034.***.***-97

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 124.741,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JOSE RICARDO MOURA BARBOSA· OAB CE 10692· CPF 310.***.***-91

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO· OAB CE 24041· CPF 765.***.***-04

JORGE LUIZ COSTA TAVARES· OAB CE 9670· CPF 208.***.***-20

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferênci... (13/02/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 124.741,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Afetado o processo (26/05/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 124.741,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Turno Ininterrupto de RevezamentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCELORMITTAL PECEM S.A.

Reu

CARLOS ALEJANDRO DE PAULA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

JORGE LUIZ COSTA TAVARES· OAB CE 9670· CPF 208.***.***-20

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

JOSE RICARDO MOURA BARBOSA· OAB CE 10692· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO· OAB CE 24041· CPF 765.***.***-04

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

JORGE LUIZ COSTA TAVARES· OAB CE 9670· CPF 208.***.***-20

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

JOSE RICARDO MOURA BARBOSA· OAB CE 10692· CPF 310.***.***-91

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO· OAB CE 24041· CPF 765.***.***-04

Último movimento: Afetação (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 26.989,19

Autor

DANIEL MAESTROCPF

Reu

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

PECEM AGROINDUSTRIAL S/ACPF

A. L. REBONATO - MECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO RAFAEL PIRES DOS SANTOS· OAB SP 375671· CPF 350.***.***-61

Reu:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Reu:

TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS· OAB CE 13808· CPF 417.***.***-04

Reu:

MAYARA PATRICIA ADERALDO PORTO· OAB CE 30329· CPF 039.***.***-07

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BRITO· OAB PR 101285

Reu:

ALCIMAR DE JESUS AMARAL DA SILVA

Outros

VIVIANE PERES RUBIO DE CAMARGO· OAB SP 280392

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (15/05/2025)

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