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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAN SANTOS GALVAO ROSALCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DE NOVAES· OAB PE 37173· CPF 095.***.***-76

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUAN SANTOS GALVAO ROSALCPF

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

LUAN SANTOS GALVAO ROSALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE CARVALHO DE NOVAES· OAB PE 37173· CPF 095.***.***-76

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

FELIPE CARVALHO DE NOVAES· OAB PE 37173· CPF 095.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 125.667,89

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

Reu

RAFAELA CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Outros

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CPF

Reu

RAFAELA CAVALCANTI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Reu:

SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 20111· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicação (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MEIRE BEZERRA DE ALMEIDACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

JOYCE FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PE 36928· CPF 095.***.***-06

Autor:

MARIA SONIA DE FRANCA· OAB PE 37807· CPF 167.***.***-04

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

HEBERTE RODRIGUES GONCALVES· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MEIRE BEZERRA DE ALMEIDA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JONAS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Outros

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JONAS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

DANILO HEBER DE OLIVEIRA GOMES· OAB PE 26166· CPF 061.***.***-60

Último movimento: Conhecido o recurso de SER EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 04.986.320/0001-13 (APELANTE) e não-provido (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

13/09/2020

Valor

R$ 2.240,08

Autor

NIVEA KAYLE CARDOSO DE ARAUJOCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Outros

THARSO FERNANDES BORBA· OAB PB 25605· CPF 084.***.***-41

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Ser Educacional S/A Embargado: Nivea Kayle Cardoso de Araujo DESPACHO Cuidam-se de Embargos de Declaração interpostos por Ser Educacional S/A (id. 21945407) em face de acórdão extraído do julgamento da Apelação (id. 21649336), sob alegação de omissão e tendo como objetivo o prequestionamento da m Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) 4ª... (10/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.240,08

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

NIVEA KAYLE CARDOSO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

THARSO FERNANDES BORBA· CPF 084.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

KESSIA CRISTINA DE AQUINO SILVACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Reu:

JONALDO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ· OAB PE 26833· CPF 801.***.***-72

Reu:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Reu:

HAMILTON TORRES DE LUCENA NETO· OAB PE 38096· CPF 075.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAYTON BISPO DE MELOCPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA MOURA DE BARROS LUSTOSA PIRES· OAB PE 26399· CPF 782.***.***-04

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CLAYTON BISPO DE MELO em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

CLAYTON BISPO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WEDJA MICHAELA LIMA DO VALECPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

HILDELUCIA OLIVEIRA DUQUE· OAB PE 34274· CPF 693.***.***-72

Autor:

EDUARDO CAIQUE DE MEDEIROS SILVA· OAB PE 43388· CPF 097.***.***-90

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.CNPJ

Reu

WEDJA MICHAELA LIMA DO VALECPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

HILDELUCIA OLIVEIRA DUQUE· OAB PE 34274· CPF 693.***.***-72

Reu:

EDUARDO CAIQUE DE MEDEIROS SILVA· OAB PE 43388· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 31.402,67

Autor

CYNTHIA ROBERTA DOURADO DE PAULA FERREIRACPF

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE PAULA FERREIRA· OAB PE 13444· CPF 084.***.***-15

Reu:

NATALIA MARIA CARNEIRO RUSSELL WANDERLEY· OAB PE 30452· CPF 071.***.***-29

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE PAULA FERREIRA· OAB PE 13444· CPF 084.***.***-15

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Autor:

NATALIA MARIA CARNEIRO RUSSELL WANDERLEY· OAB PE 30452· CPF 071.***.***-29

Reu:

JOSE ROBERTO DE PAULA FERREIRA· OAB PE 13444· CPF 084.***.***-15

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 25448· CPF 047.***.***-59

Reu:

NATALIA MARIA CARNEIRO RUSSELL WANDERLEY· OAB PE 30452· CPF 071.***.***-29

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

DEBORA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

Advogados

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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