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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 4.528,78

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Reu

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEYDSON DE MOURA SOUZACPF

ELAINE CAMILA PIMENTEL BATISTA SOUZACPF

Reu

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

LEON FERREIRA LOPESCPF

ANDRE CERVEIRA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

POLLYANA CIBELE PEREIRA COSTA· OAB RN 10287· CPF 067.***.***-80

Autor:

GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA· OAB RN 10229· CPF 058.***.***-89

Autor:

HUGO WERNER FORTUNATO DANTAS· OAB RN 9706· CPF 069.***.***-30

Reu:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Juntada de outros documentos (11/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 26.402,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 26.402,18

Autor

ANNAMARIA DA SILVA ARAUJO MARTINSCPF

MARCIO DE MACEDO MARTINSCPF

Reu

FACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 157.387,45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 157.387,45

Autor

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 45.178,00

Autor

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO SIMAO CARNEIROCPF

LUIS ALBERTO VALENCA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

EDUARDO JERONIMO DE SOUZA· OAB RN 13576· CPF 530.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

15/04/2015

Valor

R$ 12.110,96

Autor

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA LIRA FORMIGA· OAB RN 11481· CPF 073.***.***-00

Autor:

WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO· OAB RN 7749· CPF 047.***.***-51

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 112.732,65

Autor

MARIA ANDREIA MATIAS DE LIMACPF

Reu

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

ESCALA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

FACO CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3943· CPF 404.***.***-72

Autor:

RENATA ANDRADE RODRIGUES· CPF 067.***.***-01

Autor:

KAREN DE OLIVEIRA PEQUENO· OAB RN 12517· CPF 095.***.***-46

Autor:

TARITZA TOENNIGES PUGGINA· OAB RN 12317· CPF 434.***.***-15

Autor:

FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 16483· CPF 105.***.***-60

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

LUCIO FRANKLIN GURGEL MARTINIANO· OAB RN 5556· CPF 008.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 846.611,03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012808-83.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO O processo tramita desde 2017, tendo superado diversos incidentes Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Núm... (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 846.611,03

Autor

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 846.611,03

Autor

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358

Outros

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE· OAB AP 1567· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (19/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 846.611,03

Autor

MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

Reu

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRACPF

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ContratuaisCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS

Reu

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRA· OAB PA 31137· CPF 033.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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