Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 66.696,81

Autor

GALLAFASSI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

ESCOLA LC LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIONE DE LOURDES SOUZA· OAB DF 42467· CPF 410.***.***-72

Autor:

THIAGO GOBBO LINS GUIMARAES· OAB DF 49663· CPF 015.***.***-27

Autor:

JOAO HEVERTON CARLOS ARAUJO· OAB DF 67108· CPF 071.***.***-81

Autor:

AUDIPLAN - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME

Reu:

KAYO AUGUSTO SANTOS MENEZES· OAB DF 64754· CPF 038.***.***-71

Reu:

WANESSA LHAIS SOARES SANTOS· OAB DF 63750· CPF 051.***.***-80

Reu:

WILQUER COELHO DOS SANTOS· OAB DF 59013· CPF 051.***.***-12

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GALLAFASSI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.

Reu

ESCOLA LC LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOAO HEVERTON CARLOS ARAUJO· OAB DF 67108· CPF 071.***.***-81

Reu:

JOAO HEVERTON CARLOS ARAUJO· OAB DF 67108· CPF 071.***.***-81

Reu:

WILQUER COELHO DOS SANTOS· OAB DF 59013· CPF 051.***.***-12

Reu:

WANESSA LHAIS SOARES SANTOS· OAB DF 63750· CPF 051.***.***-80

Reu:

KAYO AUGUSTO SANTOS MENEZES· OAB DF 64754· CPF 038.***.***-71

Último movimento: Provisório (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 39.808,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 39.808,00

Autor

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

LOURENCO DE GALIZA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

GISLANE BONFIM SANTOS· OAB PI 16808· CPF 018.***.***-00

Reu:

IGLESIA ALVES DA COSTA E SOUSA· OAB PI 16027· CPF 446.***.***-87

Reu:

SARA CARLOS DOS SANTOS· OAB PI 17991· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 30.836,51

Autor

MARIA CLARA ARAUJO DA CONCEICAOCPF

Reu

MARIA DAS DORES SOARES NETA

MUNICIPIO DE TIMONCNPJ

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

MARIA DAS DORES SOARES NETACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES· OAB PI 10230

Autor:

MONICA FERREIRA DE SOUSA MENESES· OAB PI 15334· CPF 019.***.***-86

Reu:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 54.020,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA APELADO: PORTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE PORTO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800901-15.2021.8.18.0068 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Pagamento] Trata-se de petição da Recorrida na qual pleiteia a retirada dos presentes autos da pauta de julgamento de sessão virtual, a fim de q... (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 54.020,00

Autor

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTOCNPJ

PORTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO BARROSO· OAB PI 24262· CPF 048.***.***-67

Reu:

EZEQUIAS PORTELA PEREIRA· OAB PI 13381· CPF 040.***.***-83

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Expedição de intimação. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 18.643,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO/AVISO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Presidente da 1ª Turma Recursal, intimo a parte recorrida para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Teresina, data registrada no sistema. Laécio de Sousa Araújo Oficial de Secretaria (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 18.643,29

Autor

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

LOCAR SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO MATHEUS VIEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

SORENCIA MADEIRA DE VASCONCELOS· OAB PI 9765· CPF 600.***.***-19

Reu:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 332.920,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM CALDAS NETO - PI11092-A APELADO: MUNICIPIO DE NAZARIA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26267010 em anexo. COOJUDPLE, em Teresina, 5 de setembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - S... (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 332.920,00

Autor

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NAZARIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

PEDRO VICTOR MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PI 23065· CPF 068.***.***-41

Último movimento: Expedição de intimação. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 27.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSACPF

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCARCPF

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVACPF

DHYLSON DA SILVA OLIVEIRACPF

PAULO RIBEIRO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA DE ANDRADE PEDROSA· OAB PI 19150· CPF 005.***.***-48

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA· OAB PI 8716· CPF 772.***.***-91

Reu:

DHYLSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 16260· CPF 038.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIACNPJ

Outros

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 625.523,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA APELADO: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIGUEL ALVES, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PI DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0801903-70.2023.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento] Vistos, Registre-se de... (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 625.523,33

Autor

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PICNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MIGUEL ALVESCNPJ

MUNICíPIO DE MIGUEL ALVESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Autor:

JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 20108· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 176.944,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA NEVESCPF

Reu

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

INVESTPREV SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de INVESTPREV SEGURADORA S.A. em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA NEVES

Reu

INVESTPREV SEGURADORA S.A.

LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE HENDLER HENDLER· OAB RS 59891· CPF 969.***.***-53

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal