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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES COUTINHOCPF

Reu

IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Outros

MARCELO GALDINO QUITERIO· OAB RJ 195626· CPF 092.***.***-40

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE)

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES COUTINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 6.267,42

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

MARIA CRISTINA DE JESUS MENDESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 12/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 8.135,02

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

JORGE MURILO SILVA NOVAISCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

VANDERVELDE DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB BA 44523· CPF 656.***.***-34

Outros

TAISA AGUIAR CAVALCANTE· OAB BA 38191· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 19/10/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CRUZCPF

MARIA DA CONCEICAO CRUZ DO CARMO

Reu

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA· OAB BA 12763· CPF 096.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA GUSMAO ARAUJO· OAB BA 63441· CPF 559.***.***-49

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Outros

ROSANIA JESUS DOS SANTOS BOMFIM· OAB BA 62478

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 4.823,67

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

IGOR SERGIO DA SILVA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA CALDAS· OAB BA 40427· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 01/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 6.537,18

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 6.537,18

Autor

SELMA CONCEICAO MALTA RAPOSO DE LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2024 (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2002

Distribuição

13/12/2002

Valor

R$ 3.432,51

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

ANTONIO JORGE MAGALHAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

IVANILTON SILVA LIMA· OAB BA 7760· CPF 034.***.***-87

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 82018· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 06/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 1.707,30

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

IVANA LEAL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Autor:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667

Reu:

VITORIA LEAL DE AZEVEDO· OAB BA 71369· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 24/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.707,30

Autor

IVANA LEAL DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA LEAL DE AZEVEDO· OAB BA 71369· CPF 070.***.***-93

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

Reu:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

LARAMI SILVA MAGALHAESCPF

MICHEL MENDONCA RIBEIROCPF

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

Reu

IVANA LEAL DO NASCIMENTOCPF

VITORIA LEAL DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667· CPF 054.***.***-29

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VITORIA LEAL DE AZEVEDO· OAB BA 71369· CPF 070.***.***-93

Reu:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667· CPF 054.***.***-29

Reu:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

VITORIA LEAL DE AZEVEDO· OAB BA 71369· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

LARAMI SILVA MAGALHAESCPF

MICHEL MENDONCA RIBEIROCPF

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA

Reu

IVANA LEAL DO NASCIMENTOCPF

VITORIA LEAL DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667· CPF 054.***.***-29

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VITORIA LEAL DE AZEVEDO· OAB BA 71369· CPF 070.***.***-93

Reu:

LARAMI SILVA MAGALHAES· OAB BA 43667· CPF 054.***.***-29

Reu:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Reu:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Reu:

VITORIA LEAL DE AZEVEDO· OAB BA 71369· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE Advogado(s): MICHEL MENDONCA RIBEIRO (OAB:BA38741), VICTOR MENDONCA CERQUEIRA (OAB:BA57747), LARAMI SILVA MAGALHAES (OAB:BA43667) EXECUTADO: IVANA LEAL DO NASCIMENTO Advogado(s): VITORIA LEAL DE AZEVEDO (OAB:BA71369) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503739-61.2018.... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 4.891,20

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

TERVAL DE FIGUEIREDO ESPINHEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

JULIANA NASCIMENTO BEHRMANN SILVA· OAB BA 21189· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 18/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 4.778,85

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADECNPJ

Reu

ROBERTO BASTOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MENDONCA RIBEIRO· OAB BA 38741· CPF 010.***.***-08

Autor:

VICTOR MENDONCA CERQUEIRA· OAB BA 57747· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto Nossa Senhora da Piedade em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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