Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CHACHA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Retorno do Superior Tribunal de Justiça (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CHACHA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635· CPF 627.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333476/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

CHACHA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHACHA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CHACHA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO· OAB MS 25635

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CHACHA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/04/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS S/C

Reu

POSTO WESTIN LTDA

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 020311

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852612/SE (2025/0040494-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS ADVOGADOS: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA - PB009999 FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR - PB020311 AGRAVADO: ELIVALDO SILVA SIMOES AGRAVADO: ESCRITORIO WESTIN LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpost... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

ESCRITORIO WESTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· CPF 674.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· CPF 075.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 230987/2026 - EDcl no AgInt no (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS S/C

Reu

POSTO WESTIN LTDA

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· CPF 674.***.***-34

Reu:

LUCIVANIA GUIMARAES SALLES BARRETO· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Remessa (11/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIVALDO SILVA SIMOES (EMBARGADO)

3. ESCRITORIO WESTIN LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 020311

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF

Reu:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 020311

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS S/C

Reu

POSTO WESTIN LTDA

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

Outros

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOSCNPJ

Reu

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

ESCRITORIO WESTIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· CPF 075.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 230987/2026 - EDcl no AgInt no (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS S/C

Reu

POSTO WESTIN LTDA

ELIVALDO SILVA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Último movimento: Remessa (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIVALDO SILVA SIMOES (EMBARGADO)

3. ESCRITORIO WESTIN LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2852612/SE (2025/0040494-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA EMBARGANTE: EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS ADVOGADOS: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA - PB009999 FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR - PB020311 EMBARGADO: ELIVALDO SILVA SIMOES EMBARGADO: ESCRITORIO WESTIN LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ELIVALDO SILVA SIMOES (EMBARGADO)

3. ESCRITORIO WESTIN LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Autor:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

FRANCISCO NILSON DE LIMA JUNIOR· OAB PB 20311· CPF 075.***.***-20

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Reu:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 009999

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal