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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 753,00

Autor

SOHO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOHO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004186932023403613020250609160140 (09/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 753,00

Autor

SOHO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

ANALU CAMILA GOMES· OAB RS 064669· CPF 966.***.***-72

Autor:

ELIANE MARIA PILATI· OAB RS 059086· CPF 344.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO PAULO ESCRITORIOS LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA PILATI· OAB RS 59086

Autor:

ANALU CAMILA GOMES· OAB RS 64669

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 43619· CPF 328.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SAO PAULO ESCRITORIOS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER - RS43619 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ELIANE MARIA PILATI - RS59086 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANALU CAMILA GOMES - RS64669 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.3, alínea "f" da Portaria nº 104/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para, no pr... (09/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 89.763,68

Autor

ESCRITORIO CONTABIL SAO BENTO LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 89.763,68

Autor

ESCRITORIO CONTABIL SAO BENTO LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição (29/11/2022)

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