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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESDRAS MOREIRA PESSOACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESDRAS MOREIRA PESSOACPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO· OAB PI 10680· CPF 027.***.***-80

Autor:

ADRIANO DA SILVA BRITO· OAB PI 9827· CPF 010.***.***-86

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DOS SANTOS GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DOS SANTOS GOMES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MACALOS CARPES· OAB BA 65239· CPF 062.***.***-05

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2024 (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERISSON SILVA BATISTA

GILVAN SILVA SANTOS

ALEX GUERRA DA SILVA

DAVI FERREIRA DOS SANTOS BARROS

ARNALDO SANTOS MIRANDA

+ 17 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA THOMY DULTRA· OAB BA 52805· CPF 906.***.***-63

Autor:

MARCOS CATELAN· OAB BA 19758· CPF 674.***.***-68

Autor:

TONY DE OLIVEIRA MATOS· OAB BA 26485· CPF 007.***.***-02

Autor:

JULIANA GONCALVES MORAIS· OAB BA 45283· CPF 017.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DUARTE ALVES· OAB SP 283951· CPF 065.***.***-17

Reu:

MARIA CINELANDIA BEZERRA DOS SANTOS· OAB SP 296241

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

RAPHAEL BRITO SOUZA· OAB BA 43820· CPF 031.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jadiel Da Silva Medino Advogado: Ronaldo Duarte Alves (OAB:SP283951) Advogado: Maria Cinelandia Bezerra Dos Santos (OAB:SP296241) Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237) Reu: Flavio Rosa Valadares Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0308445-73.2015.... (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ROSA VALADARES

JADIEL DA SILVA MEDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDEIR DOS SANTOS BRITOCPF

Advogados

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VALDEIR DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (29/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO FEITOSA FONSECA BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IAGO FEITOSA FONSECA BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL GONCALVES OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MANOEL GONCALVES OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2025 (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA

Reu

ELIAS SILVA DO NASCIMENTO

TAILAN DE ARAUJO ROCHA

ELIAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

SAMUEL GONCALVES ROCHA

SAMUEL GONCALVES ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA· OAB BA 39458· CPF 027.***.***-33

Reu:

ADRIANO CARLOS DIAS PIRES· OAB BA 17127· CPF 492.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA· OAB BA 49862· CPF 051.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA LAGO RODRIGUES em 03/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SAMUEL GONCALVES ROCHA

TAILAN DE ARAUJO ROCHA

ELIAS SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Autor:

JULIANA LAGO RODRIGUES· OAB BA 59505· CPF 841.***.***-20

Autor:

ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA

Autor:

ADRIANO CARLOS DIAS PIRES· OAB BA 17127· CPF 492.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2023 (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TARCISIO BRITO GONCALVESCPF

FABIO WESLEY PACHECO BISPOCPF

ADRIANO SANTANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TARCISIO BRITO GONCALVES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRFR VITORIA DA CONQUISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUILHERME OLIVEIRA RIBEIROCPF

JOAO VICTOR FARIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

JOAO VICTOR FARIAS SILVACPF

GUILHERME OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DRFR VITORIA DA CONQUISTA

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 18/02/2025. (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO

JOAO VICTOR FARIAS SILVA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Joao Victor Farias Silva Advogado: Esdras Moreira Silva Filho (OAB:BA65237-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Aldo Dos Santos Borges Terceiro Interessado: Marileide Barbosa Oliveira Terceiro Interessado: Zilda Lima De Oliveira Terceiro Interessado: E. G. O. S. Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira C... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME OLIVEIRA RIBEIRO

JOAO VICTOR FARIAS SILVA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR HUGO ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VICTOR HUGO ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Autor:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Reu:

MARCELO LUIZ SOARES MOREIRA· OAB BA 21780· CPF 259.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3080995/BA (2025/0408085-2) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: VICTOR HUGO ROCHA ADVOGADO: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA - BA043575 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azul... (25/05/2026)

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