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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 242.036,31

Autor

WEDSON MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WEDSON MARTINS FERREIRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 95.727,56

Autor

ANA GOMES MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA GOMES MARTINS FERREIRA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JULIO CESAR PAIXAO SILVACPF

Reu

M C DE SOUSA COMERCIO DE AUTOMOVEIS - MECNPJ

JADSON ANDRADE CASTELO BRANCO COSTA - MECNPJ

RAPIDO TRANSPAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO· OAB MA 4822· CPF 459.***.***-49

Reu:

SUZETE FEIJO VASCONCELOS· OAB MA 7639· CPF 742.***.***-00

Reu:

VITOR CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 385092· CPF 370.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 37.480,00

Autor

JULIO CESAR PAIXAO SILVACPF

Reu

M C DE SOUSA COMERCIO DE AUTOMOVEIS - MECNPJ

JADSON ANDRADE CASTELO BRANCO COSTA - MECNPJ

RAPIDO TRANSPAULO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GEUDA ARAUJO MEIRELESCPF

Reu

VIP GESTAO E LOGISTICA S.ACNPJ

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

19/10/2019

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Juntada de petição (13/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 19.960,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ARAUJO SACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 66.814,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANA GOMES MARTINS FERREIRACPF

ANA GOMES GOMES MARTINS FERREIRA

Advogados

Reu:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA GOMES GOMES MARTINS FERREIRA

Advogados

Reu:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 74.722,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 74.722,62

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

JONAS DA COSTA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS SOUSA BRITO

Reu

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Adiado (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS SOUSA BRITO

Reu

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0839243-95.2019.8.10.0001. APELADO: JONAS DA COSTA MEIRELES ADVOGADO: ESDRAS SOUSA BRITO (OAB/MA 10580) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (02/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDILSON LEANDRO SMITH DA ANUNCIACAOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DANRLEY AMARAL FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Autor:

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA· OAB MA 22019· CPF 043.***.***-79

Autor:

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA· OAB MA 9870

Autor:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZACPF

Reu

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA· OAB MA 22019· CPF 043.***.***-79

Reu:

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA· OAB MA 22019· CPF 043.***.***-79

Reu:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA· OAB MA 9870· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZACPF

Reu

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA· OAB MA 22019· CPF 043.***.***-79

Reu:

FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA· OAB MA 22019· CPF 043.***.***-79

Reu:

EDUARDO MORAES DA CRUZ· OAB RJ 159095· CPF 571.***.***-87

Reu:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA· OAB MA 9870· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 20.766,00

Autor

JONAS DA COSTA MEIRELESCPF

Reu

HENILDA FERRO CASTROCPF

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 29.940,00

Autor

JONAS DA COSTA MEIRELESCPF

Reu

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 29.940,00

Autor

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

JONAS DA COSTA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ESDRAS SOUSA BRITO· OAB MA 10580· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

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